307 resultados encontrados para apenso que houver - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 657 - ADV JOSIANE DE MIRANDA HEBLING DE OLIVEIRA OAB/SP 283061 - ADV MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA OAB/ SP 161117 - ADV RITA DE CASSIA BUENO OAB/SP 265713 320.01.2011.008827-8/000000-000 - nº ordem 1556/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. P. D. O. X E. A. L. E OUTROS - Fls. 54 - Cumpra a serventia
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 908 320.01.2009.024981-2/000000-000 - nº ordem 3903/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - BENEDITA APARECIDA MENCONI X JEFFERSON LUIZ MEDEIROS - Ante a certidão supra, dê-se ciência a Exequente acerca das declarações de rendimentos do Executado obtidas junto a Secre
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 866 se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno autora/ reconvinda ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. ( TAXA
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 968 320.01.2011.019991-3/000000-000 - nº ordem 2666/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JULIANE MONIQUE LONGO X LAURO SOARES - Fls. 68 - RECONHEÇO A OMISSÃO APONTADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 67 E, A FIM DE SUPRI-LA, DECLARO QUE INDEFIRO A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL RE
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 965 cláusula penal estipulada no contrato de adesão, que exclua a aplicação de juros e correção monetária ou que limite tais verbas, provoca o enriquecimento ilícito, devendo-se declarar sua nulidade. Construção de caráter jurisprudencial e doutrinário veio derrubar tal exorbitação dos contratos de ade
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 978 do Código de Processo Civil. Em razão do princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. Julgo ainda PROCEDENTE a denunciação à lide, para se reconhecer
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1021 SILVA OAB/SP 104640 - ADV PAULO FERNANDO BIANCHI OAB/SP 81038 - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797 320.01.2007.018445-5/000000-000 - nº ordem 2337/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - PAPIRUS INDÚSTRIA DE PAPEL SA X MARCELO TADEU PINTO DE SOUZA - manifestar-
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1017 pauta, com atos que a própria experiência tem demonstrado ser protelatório, diante do ínfimo percentual de composições verificadas nessa face processual. Ademais, à falta de audiência para tentativa de conciliação não acarreta prejuízos às partes, que podem transigir em qualquer fase do processo. Assi
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1254 Civil, em 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à causa principal. Assim, julgo o feito com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. ( TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO - GUIA GARE - CÓD. 230-6 - R$ 324,96 - ) ( REMESSA E RETORNO DOS AUTOS AO EG. TRIBUNAL - R$ 25,00 - POR CADA VOLUME
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1254 OAB/SP 67588 320.01.2011.020539-2/000000-000 - nº ordem 2730/2011 - Arrolamento Comum - ZILFA GRAFF DE OLIVEIRA X ORLANDO DE OLIVEIRA - Intimem-se a Inventariante para que cumpra a obrigação tributária acessória prevista na Lei Estadual nº 10.705/00 e em seus decretos regulamentares, comparecendo ao Posto F