Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2745 SIEBRA DOS SANTOS e outros - Fls.: 241 a 241 - Vistos. Diante da citação pessoal do réu (fls. 240vº), revogo a suspensão do processo decretada a fls. 213. Providencie a serventia o necessário. Após, vista ao Ministério Público. Int. Tupi Paulista, d.s. (a) MARCEL PERES RODRIGUES - Juiz de Direito - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 913 podendo o Município, após esse prazo, providenciar as demolições respectivas por si, cujos custos poderão ser cobrados da parte posteriormente. Diante disso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Os réus arcarão com o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1896 441.137 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X ISRAEL VICENTE DA SILVA. Fls.251 do apenso RoteIro de Pena: manifeste-se a defesa constituída a respeito da certidão de fls. 250. ADV. MARIA SALETE GOES DE MOURA OAB/SP: 95.659. 418.223 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO VIRGULINO DE MELO. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 184 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2013 Processo 0003700-36.2012.8.26.0269 (269.01.2012.003700) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1756 pro reo, uma vez que não há prova segura da conduta delituosa atribuída ao acusado André. Passo a dosar a pena. JOSILENE RODRIGUES DE DEUS: Não havendo circunstâncias desfavoráveis à ré e reconhecidas duas qualificadoras, fixo sua pena base em 03 anos reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa, no m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 222 em regime aberto e três dias-multa, no valor unitário mínimo legal, vigente na data do fato. A pena privativa de liberdade fica substituída por pena restritiva de direito, referentes a duas prestações de serviços à comunidade. Como o réu foi condenado ao cumprimento de pena restritiva de direito, poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1899 perícia, mediante recibo, que servirá como comprovante de sua intimação desta decisão e da data da perícia. Aguarde-se a vinda do laudo pelo prazo de 30 dias. Com a juntada do laudo, CITE-SE o instituto réu, abrindo-se vista dos autos ao procurador do INSS que atua nesta Comarca, para, querendo, oferecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 582 1645 qual encontra-se sob sua a guarda. A criança sente a falta do pai, que não a visita há três meses, embora possa fazê-lo livremente. Pretende, assim, a procedência da ação para que seja regulamentado o direito de visitas do réu. A representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 1587 ativa. Transitada em julgado e feitas as devidas anotações, arquivem-se. Intime-se para o recolhimento das custas nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. P.R.I. C., d. s. Ana Virgínia Mendes Veloso Cardoso Juíza de Direito DATA Recebi em 19 de junho de 2009, conclusos da MM. Juíza.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1789 estabelecimento em que a sentenciada REGINA DE FATIMA RIBEIRO VIDOTTI encontra-se cumprindo pena, solicitando o envio do Boletim Informativo, nos termos do artigo 6º, da Resolução SAP-115, de 04.12.2003, bem como atestado de comportamento carcerário. Int. Tupi Pta., 20/01/2009 (a) CARLOS EDUARDO MENDES Ju