357 resultados encontrados para apenso roteiro de pena - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2294 Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 224.01.2004.085629-9 da 4ª VC DE GUARULHOS/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequent
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 1631 EXECUÇÃO: 647.718 - SENTECIADA: CARLA DE OLIVEIRA DIAS - APENSO: SINDICÂNCIA - INTIME-SE À DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE RECONHECEU QUE FALTAS LEVES E MÉDIAS NÃO ACARRETAM PROVIDÊNCIA A SER TOMADA POR ESTE JUÍZO, NÃO HAVENDO O QUE SE FALAR EM PERDA DE DIAS REMIDOS, POIS AUSENTES AS CIRCUNTÂNCIAS PREVIS
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1112 EXECUÇÃO: 957.323 - SENTENCIADA: LUZINETE DE JESUS CERQUEIRA - APENSO ROTEIRO DE PENA - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE SUA DESTITUIÇÃO FLS.45 - DR. LUIZ DE FREITAS OAB/SP Nº.93.876. EXECUÇÃO: 910.104 - SENTENCIADA: LAIS LINS ALVES - APENSO SINDICANCIA - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO CALCULO DE PRESC
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1667 MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS. 33) - DR. ALONSO VASCONCELOS CAMPOS, OAB/ SP Nº 123.919. EXECUÇÃO: 1.024.155 - SENTENCIADA: MARINA SCHIAVINATTO - APENSO: ROTEIRO DE PENA - INTIME-SE È DEFESA PARA FICAR CIENTE DE SUA DESTITUIÇÃO (FLS.156) -DR. MARCOS JOSÉ LEME, OAB/SP Nº 215.865. EXECUÇ
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1113 CIENTIFICADA COM ANTECEDENCIA PARA QUE POSSAM SER ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO A RETIRADA COMPULSORIA DO TERRITORIO NACIONAL FLS.27 APENSO ROTEIRO DE PENA - INTIMA-SE A DEFESA PARA FICA CIENTE FLS.111 - DR.MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO OAB/SP Nº.239.535. E DR. SILVERIO GOMES DA FONSECA FILHO OAB/SP Nº.309.21
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2186 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MOISÉS HARLEY ALVES COUTINHO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS MUNIR PELOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2014 Processo 0005001-16.2001.8.26.0168 (168.01.2001.005001) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Ju
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1824 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 1.042.745 - SENTENCIADA: RENATA CRISTINA ALVES - APENSO: INDULTO - INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.05/07) - DRA. AMANDA CELUTA MASCARELHAS DE MORAES, OAB/SP Nº 210.363. EXECUÇÃO: 1.122.238 -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1824 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 1.042.745 - SENTENCIADA: RENATA CRISTINA ALVES - APENSO: INDULTO - INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.05/07) - DRA. AMANDA CELUTA MASCARELHAS DE MORAES, OAB/SP Nº 210.363. EXECUÇÃO: 1.122.238 -
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2110 PROCESSO :0003296-47.2019.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 409/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. EXECTDO : A.F.T. VARA:2ª VARA Execuções Criminais EXMA. SRA. DRA. FABIANA GARCIA GARIBALDI, MMA. JUÍZA DE DIREITO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM / SP PROCESSOS DE EXECUÇÃO DE SENT
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 1686 Fique ciente no apenso supra citado. (...) Destarte, não cumprido os requisitos objetivo e subjetivo, o indeferimento do pedido é medida de rigor. (...). PRIC. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO, OAB/ SP Nº 282.465. Execução: 1.192.902 - Sentenciado (a):