44 resultados encontrados para apenso s.a. fls. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2440 sentença de 12/08/2015, que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime semiaberto. ADV. RENATO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 124.158). 1.159.619 ANDRE LUIS TARTARI (Execução de Sentença). Ap. SINDICÂNCIA. Ciência à defesa da r. decisão de fls 42, datada de 31/07/15 que declarou a perda de 1/3 (um terç
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2673 452.088 IVANILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios fls. 20/08. Intimar a defesa para, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito do exame criminológico que opinou desfavoravelmente aos pedidos de livramento condicional e progressão de regime. ADV. DRA. VANILA GONÇA
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2590 agravo, caso contrário será patrocinado pela Funap. Sem prejuízo, intime-se a defesa constituída. ADV. DR. DANIEL AZEVEDO NORONHA OAB/SP 117.136. 822.307 ARNALDO PETRIAGGI NUNES (Execução de Sentença). Apenso R.A, fls. 08. Ciência à defesa da r. decisão datada de 14/07/2009, que INDEFERIU o pedido de p
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2606 SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689); JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB/SP 174.558); GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701). 492.065 WALTER LOPES SANTANA Execução de Sentença. Apenso
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 2255 524.995 PAULO SÉRGIO ALVES FERREIRA (Execução de Sentença). Apenso S.A, fls. 57. Ciência à defesa da r. decisão datada de 12/05/2009, que DEFERIU o pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. DR. ELI COLLA S. TODA (OAB/SP 192.575). 730.067 ADEMAR BONIFÁCIO DE SANT ANA (Execução de Sentença). Apenso
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 3130 Nº265.431 575.293 LEANDRO MARTINS BALSAMO (Execução de Sentença).APENSO COMUTAÇÃO DE PENAS DEC. 8380/14. Ciência à defesa da r. sentença de fls.34 que INDEFERIU o pedido de Comutação de Penas Dec.8380/2014.DR. JULIANO RODRIGO PAGANIN OAB/SP Nº 265.431 513.462 RICARDO ANGELO DO NASCIMENTO (Execuç
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2594 743.233 FOSTER JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 22 que concedeu ao sentenciado o livramento condicional. ADVS. DRS. JOSE MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM (OAB/SP 275.966 e OAB/RJ 142.989), REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB/
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 264 OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP. Execução 632.639 FERNANDO GONÇALVES PINHEIRO Intimação da defesa constituída da r. decisão de fls.36 do apenso remição de penas ... Vistos... Pela imprensa oficial, intime-se o advogado constituído pelo sentenciado para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como def
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 2579 553.007 OVALTO DA SILVA JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso Roteiro de Penas. Ciência à defesa da r. decisão datada de 18.02.2009 que declarou a perda dos dias anteriormente remidos, ante a prática de falta disciplinar de natureza grave em 23.12.2004. ADV. DRA. MEIRE CRISTINA FONSECA SANTOS OAB. Nº 150.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 2283 de cinco dias, face ao recurso interposto pelo Ministério Público. ADV. DR. ALBANO DA SILVA PEIXOTO OAB/SP 100.636. 774.695 THIAGO COSTA (Execução de Sentença). Ap. Semi-Aberto, fls. 10. Ciência à Defesa de que por r. decisão de 29/01/2009 foi INDEFERIDO o pedido de progressão ao regime semiaberto,