44 resultados encontrados para apenso s.a. fls. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 2667 806.129 ALIZIO MANOEL DO NASCIMENTO NETO (Execução de Sentença). Apenso de Livramento Condicional. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 28 que concedeu ao sentenciado o benefício do livramento condicional e para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar as contrarrazões de recurso de agravo em execuç�
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3186 724.949 RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto. Manifestar-se, a defesa, no prazo de 5 dias, sobre o exame criminológico de fls.79/87, que foi PARCIALMENTE FAVORÁVEL à progressão. ADV..DR.ª LILIAN DE SOUZA OAB/SP 228.674. 1114208 RAIMUNDO FELIX DE MELO (Execução de Sentença
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 2474 datada de 26/01/2009, que INDEFERIU o pedido de livramento condicional. ADV. DR. LOY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB/ SP 271.781) 511.979 DANIEL MARCELINO APARECIDO DE SOUZA (Execução de Sentença). Apenso de Semi-aberto. Ciência à defesa da r. sentença de fls. 35 que promoveu o sentenciado ao regime semi-abe