Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AUT ORA, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADV OCATICIOS QUE FIXO EM R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) P R INTIMEM-SE GOIANIA-GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2016 ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 260666-81.2012.8.09.0051 4295 CONSIGNATORIA SEBASTIAO FRANCISCO DA

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 RESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SO B PENA DE EXTINCAO DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E V ENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 04 DE AGOSTO DE 2016. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 432992-47.2012.8.09.0051 5615 CAUTELAR INOMINADA PONTAL ENGE

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES DESPACHO : DECISAO NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, OPOS EMBARGOS DE DECLARACA O CONTRA A DECISAO LANCADA NOS PRESENTES AUTOS AS FLS. 300/301, P RETENDENDO EFEITO MODIFICATIVO. A DECISAO E EIVADA, SEGUNDO O EMB ARGANTE, DO VICIO DE CONTRADICAO, DEVENDO HAVER NOVO PRONUNCIAMEN TO. AO FINAL, PUGNA PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DECISAO NAVESA NACIONAL DE VEICULOS LTDA., OPOS EMBARGOS DE DECLA RACAO, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE HOUVE CONTRADICAO NA SENTENCA DE FLS. 345/353, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO FORAM FIXADOS OS HONORA RIOS ADVOCATICIOS QUE LHES SAO DEVIDOS POR TER SIDO VENCEDORA NA DEMANDA, BEM COMO, TENDO SIDO RECONHECIDA A AUSENCIA DE RESPONSAB ILIDADE QUANTO AO FATO DO PRODUTO, NAO HA QUE

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 O FATO DE A PARTE CONCORDAR OU NAO COM OS FUNDAMENTOS DA SENTENCA E TEMA QUE NAO ESTA NO AMBITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATORIOS NAO SAO APTOS A ALTERAR A SENTENCA OU O ACORDAO. (ERNANI FIDELIS DOS SANTOS, IN MANUAL DE DIREITO PROCES SUAL CIVIL, 10 ED, P. 613). ALEM DISSO, AO JULGADOR CUMPRE APRECI AR O TEMA DE ACORDO COM O QUE REPUTAR ATINENT

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PERITO REQUERENTE ADV REQDO : JOSE GERALDO DA PENHA PINHEIRO : PONTAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT : 25439 GO - ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA 22436 GO - NELSON RODRIGUES MARTINS JUNIOR 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA ADV REQTE : 4262 GO - ROBERTO MELO MARTINS 33986 GO - RENAN SANTOS MARTINS 34020 GO - FABRICIO DE SOUSA MENDES DESPACHO : DECISAO PONTAL ENGENH

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AC AO, POSTO QUE PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS D E A DMISSIBILIDADE A SENTENCA GUERREADA E EIVADA, SEGUNDO OS EMBA RGA NTES, DOS VICIOS DE OBSCURIDADE E OMISSAO A CONSTITUICAO FEDE RAL NAO EXIGE QUE SEJA CONSIGNADO NA DECISAO OS DISPOSITIVOS LEGA IS QUE A FUNDAMENTARAM O QUE SE EXIGE E QUE O JUIZ OU TRIBUNAL DE A S RAZOES DE SEU CONVENCIMENTO ADEMAIS, O

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 E MARCO DE 2016. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE 216041-59.2012.8.09.0051 3812 CONSIGNATORIA EDSON VIEIRA DE SOUSA JUNIO BANCO VOLKSWAGEM S/A 32422 GO - PITAGORAS LACERDA DOS REIS 17960 GO - GEORGE SANDRO DI FERREIRA 35071 GO - SERGIO SANTANA MARTINS ADV CONSIGDO : 16537 GO - AUTRAN ALENCAR RO

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NATUREZA REQUERENTE : RESCISAO CONTRATUAL : WERA LUCIA GARCIA CARNEIRO CESAR PIMENTA CARNEIRO REQUERIDO : INCORPORACAO GOYAZES LTDA ADV REQTE : 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA ADV REQDO : 24087 GO - RODOLFO RAMOS CAIADO 34581 GO - NAIANE SANTANA MATIAS 14092 GO - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE 11644 GO - SIMONE REBELO DE MELO 40155 GO - GABRIELLA GRABOSKI 29380 DF -

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 GRIFEI). NAO SE RECUSA AOS EMBARGOS DE DECLARACAO A INDISPUTAVEL VANTAGEM DE CONSTITUIR-SE EM INSTRUMENTO APERFEICOADOR DO OFICIO JURISDICIONAL. TODAVIA, AS ARGUMENTACOES APRESENTADAS PELA EMBARG ANTE SE CONSTITUEM EM INDICATIVO SEGURO DE QUE O QUE SE BUSCA, EM VERDADE, E O REEXAME DE MATERIA DECIDIDA ATRAVES DA VIA INADEQUA DA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. E CEDICO, TAN