Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1983 Número do processo: 0804609-72.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MARIA SUZETE DE SOUZA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: IRACENY PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS OAB: 30661/PA Participação: REU Nome: OI MOVEL S.A. Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furt

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Aberta a audiência às 17h59, por ordem do MM. Juiz foram 12 Infrutífera a segunda tentativa conciliatória. apregoadas as partes. É, em síntese, o relatório. Ausentes reclamante e a reclamada, foi proferida a seguinte decisão: II - FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA 1 - PRESCRIÇÃO BIENAL I - RELATÓRIO A reclamada requer a aplicação da prescrição bienal, pois a aç�

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Vieram os autos conclusos para decisão. É o que se tem a relatar. 2 – FUNDAMENTAÇÃO 68 MARCELO TANDLER PAES CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Inicialmente, registre-se que no processo laboral a litiscontestatio só Intimação se opera com a apresentação da defesa em audiência, não se cogitando da aplicação do artigo 264 do CPC antes do referido ato proces

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXECUCAO CONSTRUCAO E TERCEIRIZACAO EIRELI EXECUCAO SEGURANCA EIRELI UNIVERSIDADE DE SAO PAULO DIRCEU GIGLIO PEREIRA(OAB: 206379/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 12392 Da r. sentença (ID. 9814adc) que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorrem a 2ª reclamada e o reclamante, pretendendo a reforma do

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Processo Nº RTOrd-0003038-71.2017.5.09.0091 AUTOR ANTONIO DANISETE DOS SANTOS ADVOGADO JEAN CARLO FAVA(OAB: 78305/PR) ADVOGADO GERVAZIO LUIZ DE MARTIN JUNIOR(OAB: 31258/PR) ADVOGADO RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA(OAB: 28733/PR) RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADO JULIANA MORAIS(OAB: 70172/PR) 1596 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUS�

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2338 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Número do processo: 0805202-04.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ERICA ELISA BERNARDO PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE MORAES OAB: 13619/ES Participação: AUTOR Nome: FABIO AUGUSTO LIMA CORREA Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE MORAES OAB: 13619/ES Participação: REU Nome: GOL LINHAS

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2644 PROMOVIDO(A): DETRAN AM SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por HUMBERTO DA SILVA BATALHA em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS (DETRAN-AM). Apesar da presente demanda ter sido direcionada a este juízo, verifico que figura no polo passivo pessoa juríd

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1710 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 385 seguinte forma: Notifiquem-se as partes para ciência. No caso dos autos restou comprovada a supressão do intervalo intrajornada, razão pela qual é devido o pagamento correspondente Raquel Carvalho Vasconcelos Sousa ao período suprimido. Juíza do Trabalho Substituta Ressalto que apesar da presente demanda ter sido ajuizada em 30/08/2018, o período laboral ocorreu

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 RÉU ADVOGADO 42 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV MARCELO AUGUSTO ALVES DA SILVA(OAB: 150810) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimação Processo Nº RTOrd-0000051-59.2015.5.14.0005 Relator SONEANE RAQUEL DIAS LOURA AUTOR GLEISON DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA VERA(OAB: 573) RÉU DIRECIONAL AMBAR EMPREENDIMENTOS IM