Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3464 Processo 1004088-45.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - João Silva Meira de Souza - Vistos. Com o julgamento do Recurso Especial no 1.657.156, relativo ao Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça, restou decidido que constitui obrigação do Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3664 Processo 1004785-71.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Quiteria Aparecida Pereira Bezerra - Banco Pan S/A - Vistos. Vista à parte autora para manifestação sobre petição retro, requerendo o que entender de direito, se for o caso, em 10 dias. Intime-se - ADV: CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3473 de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2770 GABRIEL MOTA (OAB 202136/SP) Processo 1001615-57.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Hamazaki e Filho Oficina Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial da ação de cobrança, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$2.510,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5761 Diniz Candido de Jesus - VISTOS. Manifeste-se a parte autora acerca das provas juntadas aos autos pelo Município réu (pág. 31). Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Penápolis, 18 de maio de 2022. - ADV: EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP) Processo 1010106-19.2021.8.26.0438 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3225 injustificada de contestação do(a) reclamado(a), apesar de devidamente citado(a) e intimado(a), a revelia é medida que se impõe nos termos do art. 20 da lei 9099/95, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) reclamante na inicial. Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta JULGO P

Seção III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 14351 GO - JOY WILDES RORIZ DA COSTA ADV REQDO : 18795 GO - PERICLES PIRES GIOSEFFI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, DEIXOU DE CONTESTAR O PEDIDO INICIAL, DECRETO-LHE OS EFEITOS DA REVE LIA. POR OUTRO LADO, TENDO EM VISTA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVE-SE DAR CURADOR ESPECIAL AO REEL CITADO PO

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 UNIÃO FEDERAL 418 provas a produzir Réplica às fls. 135/149. Na audiência realizada em 26/10/2017, ausentes as partes. As partes não têm outras provas a produzir. Encerrada a instrução processual. Razões finais não apresentadas. Conciliação final rejeitada. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO MÉRITO RELATÓRIO Trata-se a presente de reclamação trabalhist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2785 Processo 1003351-52.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ótica Meirelles Ltda Me - Ante as tentativas infrutíferas de bloqueio de valores pelos sistemas “on line” e penhora livre, indique o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, bens penhoráveis do devedor, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2592 de 15 (quinze) dias, o seu atual endereço, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP) Processo 1002887-86.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Inez Melquiades - Mei (Landinho Modas) - Vistos. Trata-se