Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1176 os leilões e liberadas as constrições porventura existentes. Certifique-se em cada processo o teor da decisão, o magistrado que a prolatou e o número do expediente em que foi proferida. Intimem-se as Procuradorias Fiscal e Judicial, por mandado de inteiro teor desta decisão e dos processos por ela abrangidos. Tran

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 270 parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. DECIDO. Com efeito, tem-se que, consoante entendimento jurisprudencial inaugurado com o julgamento do Recurso Especial nº 1.340.553/RS, ciente a Fazenda Pública da não localização do devedor, inicia-se o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 320 Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. DECIDO. Com efeito, tem-se que, consoante entendimento jurisprudencial inaugurado com o julgamento do Recurso Especial nº 1.340.553/RS, ciente a Fazenda Pública da não localização do devedor, inicia-se o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1789 na propositura de ação perante os Juizados Especiais, entretanto, dependem da comprovação de tal condição. O enunciado 135 do FONAJE estabelece que: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 273 ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0763126-72.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Jaime Reis - Frustrada a tentativa de citação da parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. DECIDO. Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 312 ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0782901-10.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Robelia Marques Souza Andrade - Frustrada a tentativa de citação da parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 318 Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Silene Conceição Valadão de Jesus - Frustrada a tentativa de citação da parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. DECIDO. Com efeito, tem-se que, consoante entendimento jurisprudencial inaugurado com o julgamento do

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1206 331 ADV: LUIZ SUDERLAN ALVES DE MORAES (OAB 15447/CE) - Processo 0017598-73.2010.8.06.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: C.M.S.F. - V.P.S. - Trata-se de pedido de Homologação Judicial, cujo trâmite e desfecho meritório encontra-se comprometido, em razão de inércia da parte autora em imprimir o devido andamento, porquanto, apesar de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1191 se mandado de levantamento, oportunamente, para quem de direito, após o trânsito em julgado desta sentença. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando-se, oportunamente, a adequada movimentação no sistema SAJ. PRI. - ADV: MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 280 Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Donato Dias Correia - Frustrada a tentativa de citação da parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. DECIDO. Com efeito, tem-se que, consoante entendimento jurisprudencial inaugurado com o julgamento do Recurso Especial