10.001 resultados encontrados para apesar de intimada - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 309 a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. DECIDO. Com efeito, tem-se que, consoante entendimento jurisprudencial inaugurado com o julgamento do Recurso Especial nº 1.340.553/RS, ciente a Fazenda Pública da não localização do devedor, inicia-se o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 271 novembro de 2021. Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021) ADV: EMANUEL FARO BARRETTO (OAB 23776/BA) - Processo 0758110-16.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Rad Software Ltda - Frustrada a tentativa d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 278 posto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Genivaldo Alves Moura - Frustrada a tentativa de citação da parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. DECIDO. Com efeito, tem-se que, consoante entendimento jurisprudencial inaugurado com o julgamento do Recurso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 305 ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0758761-09.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Estelita dos Santos - Frustrada a tentativa de citação da parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 307 ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0760831-96.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Antonio Demetrio Bezerra Neto - Frustrada a tentativa de citação da parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 303 outubro de 2021. Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021) ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0754854-94.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Fernando Marques Lima - Frustrada a tent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 310 outubro de 2021. Belª. Márcia Gottschald Ferreira Juíza de Direito Auxiliar (Decreto Judiciário nº 341, de 27 de maio de 2021) ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0766143-53.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Lourdes Alves dos Reis - Frustrada a ten
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 314 posto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Roberto Pedrosa Bandeira - Frustrada a tentativa de citação da parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. DECIDO. Com efeito, tem-se que, consoante entendimento jurisprudencial inaugurado com o julgamento do Recurso Espec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 275 Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Cristiane Conceicao Santos de Santana - Frustrada a tentativa de citação da parte Executada, a Fazenda Exequente, apesar de intimada, manteve-se silente. O feito foi posto em conclusão. DECIDO. Com efeito, tem-se que, consoante entendimento jurisprudencial inau
Publicação: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4772 730 ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP) ADV: ANNELISE REZENDE LINO FELÍCIO (OAB 7145/MS) ADV: ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO (OAB 7144/MS) Intime-se da sentença de f. 243: “Tendo em vista que a parte requerente não se manifestou, apesar de intimada, julgo, por sentença, extinto o processo na forma do artigo 485, inciso III, do Código de