Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 T. 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, E O SUPOSTO AUTO R DO CRIME FORAM CONDUZIDOS E REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INS TRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FORAM OBSERVADOS OS INCI SOS LXII E LXIII DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, SENDO COMUNIC ADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 EU. ACOMPANHANDO A DENUNCIA, VEIO O INQUERITO POLICIAL, EM ANEXO, PROVENIENTE DA DELEGACIA DE POLICIA DESTA COMARCA AS FLS. 05/42. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 17/05/2012 (FLS. 51). DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 70), FOI OFERTADA DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 55/64, POR DEFENSOR CONSTITUIDO (PROC. FLS. 65) SENDO ARROLADAS TESTEMUN HAS. EM JUIZO FORAM OUVIDAS A VITIMA, UMA TESTE

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 O E DE CONHECIMENTO PUBLICO E NOTORIO NESTA CIDADE. ASSIM, OS POL ICIAIS PASSARAM A AVERIGUAR A ROTINA DE KIONES E EFETUARAM A PRIS AO EM FLAGRANTE DO INDICIADO NO MOMENTO EM QUE ELE REALIZAVA A VE NDA DA DROGA PARA UM USUARIO; MOTIVOS DO FATO, DE REPROVAVEL CONS IDERACAO, POIS ASSENTADO, INDUVIDOSAMENTE, EM LUCRO FACIL E DECOR RENTE DE ATIVIDADE QUE TEM MERECIDO SISTEM

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PROLACAO DO ACORDAO CONDENATORIO. PRECLUSAO. 1. NAO PODE SER ACOI MADA DE INEPTA A DENUNCIA FORMULADA EM OBEDIENCIA AOS REQUISITOS TRACADOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCREVENDO PE RFEITAMENTE A CONDUTA TIPICA, CUJA AUTORIA E ATRIBUIDA AOS PACIEN TES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, CIRCUNSTANCIAS QUE PERMITEM O EXERC ICIO DA AMPLA DEFESA NO SEIO DA PERSECUCAO

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PRESENTES EMBARGOS. SUBSIDIARIAMENTE REQUER EM SEDE DE LIMINAR, SEJA DETERMINADA A EXCLUSAO DO BEM IMOVEL DA ACAO PRINCIPAL. REQU ER AINDA A CONCESSAO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PARA QUE SEJA EXPED IDO MANDADO DE MANUTENCAO DO BEM, PARA QUE CONTINUE EM SUA POSSE. E O RELATORIO. DECIDO. DO CABIMENTO DE EMBARGOS E PERFEITAMENTE CABIVEL EMBARGOS DE TERCEIRO QUANDO A POSSE DE

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ELA MOTOCICLETA JA POSSUIA RESTRICAO DE FURTO/ROUBO (FF. 3/6-VERS O). NOTA DE CULPA A F. 8; REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO AS FF . 9/10; AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 11; CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS AS FF. 14/15. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE. PRIMEIRAMENTE, DENOTA-SE QUE O ESTADO

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ADV REQTE : 33424 GO - JOSE ZITO DO NASCIMENTO 40744 GO - MAYKON JONHATTAN A. DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201501595487 D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CU MULADO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR MARIA DO SOCORRO PIN T O MOURA PIRES DOS SANTOS EM FACE DE ROQUE PIRES DOS SANTOS, TOD OS QUALIFICADOS ADUZ QUE AS PARTES SAO CASADAS SOB O REGIME DE CO M UNHAO PA

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O DEU-SE POR RAZOES NATURAIS, DEVIDO A MENOR INCIDENCIA SOLAR, BE M COMO POR RAZOES ECONOMICAS, COMO NARRARAM NA EXORDIAL: OS IMOVE IS LOCALIZADOS NO BLOCO D DO EDIFICIO ECO VILLE SERRA DOURADA EST AO VOLTADOS PARA A AVENIDA SENADOR PERICLES, UMA DAS PRINCIPAIS A VENIDAS DO BAIRRO MEIA PONTE, COMPLETAMENTE ESTRUTURADA E ESTETIC AMENTE SUPERIOR AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO,

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 E ESTA GRAVIDA RESPONDEU QUE ESTA SUSPEITANDO, ESTA COM 2 MESES A TRASAD A MENSTRUACAO. INDAGADA SE POSSUI FILHOS RESPONDEU QUE SIM , DE 10, 5 E 3 ANOS, O DE 5 E 3 ANOS MORAM EM HEITORAI COM A AVO E UMA PRIMA E O DE 10 ANOS COM A AVO PATERNA. DADA A PALAVRA AO M INISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO P

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 . COMO SABIDO, A TUTELA ANTECIPADA ADIANTA OS EFEITOS DO PROVIMEN TO FINAL PRETENDIDO PELO AUTOR, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EF ETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO DOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREIT O PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CPC/15 EXIGE, PAR