3.343 resultados encontrados para apesar de nao - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ICA. SENDO ASSIM, OBSERVO QUE NAO OCORREU, NO CASO, QUALQUER COND UTA QUE POSSA SER TIPIFICADA COMO ATO INFRACIONAL, PORQUANTO O AD OLESCENTE, APESAR DE NAO POSSUIR HABILITACAO PARA DIRIGIR, NAO GE ROU PERIGO DE DANO. NESTE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA: ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA. HA BEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DESPACHO PROCESSO: 201403906747 PARTE REQUERENTE: IVAN DE SOUZA F ERRO PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S/A INTIME-SE A PARTE AUTOR A, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A INICIAL ACOSTANDO AOS AUTOS O DOCUMENTO ORIGINAL QUE INDIQUE A CONDICAO DE CLIENTE DA INSTITUICAO FINANCEIRA NA EPOCA DOS SUPOSTOS CREDITOS QUE PRETEND E RECEBER EM LIQUIDACAO. AINDA, NO MESMO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NTE PARA MANIFESTAR CONCORDANCIA OU NAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUM PRA-SE. QUIRINOPOLIS, 22 DE ABRIL DE 2019. FLAVIO PEREIRA DOS SAN TOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183086-12.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RENAN MARTINS DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DESPACHO : AUTOS N: 989 /2015 - DESPACHO O AUTOR DEVE APRESENTAR DOCUMENTOS QUE VIABILIZEM A ANALISE DE SEU REQUERIMENTO DE ASSISTENCIA JUDIC IARIA. ASSIM, DETERMINO QUE ELE JUNTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, 1) COMPROVANTES DE RENDIMENTOS DOS ULTIMOS 3 (TRES) MESES; 2) CO PIA DA ULTIMA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA ; 3) COPIA DA CARTEI RA DE TRABALHO E 4) ESPELHO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390728-94.2014.8.09.0002 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : RUITER DA ROCHA MARTINS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201403907280 PARTE REQUERENTE: RUITER DA ROCHA MARTINS PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S/A INTIME-SE A PAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 STE TRIBUNAL DE JUSTICA, POSTO SER INCOMPATIVEL COM O CASO EM DIS CUSSAO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUME NTO 128073-47.2012.8.09.0000, REL. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/08/2012, DJE 1139 DE 05/09/2012)"" AD VIRTA-SE A PARTE AUTORA QUE A INERCIA ENSEJARA A EXTINCAO DO PROC ESSO. CUMPRA-SE. ACREUNA, 04/11/2014 REINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DESPACHO : CUIDA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL SUPOSTAMENTE PRATICADO PO R LEONARDO SANTOS MARTINS. CONSTA DOS AUTOS QUE O ADOLESCENTE FOI ABORDADO POR POLICIAIS MILITARES CONDUZINDO UM VEICULO SEM PERMI SSAO OU HABILITACAO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQU IVAMENTO DOS AUTOS EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, VEZ QUE AS TESTEMUNHAS DEMONSTRARAM QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 63098-17.1991.8.09.0076 ( 9100630985 ) : 1178 : ACAO PENAL : ANTONIO MOREIRA GONTIJO ADELIA MARIA CANDIDA ACUSADO : MILTON JOSE CANDIDO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 44826 GO - LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO 45325 GO - EDER J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PASSIVO, CONFORME O INDICADO APOS, CITEM-SE OS REQUERIDOS E OS C ONFINANTES PARA CONTESTAREM O PRESENTE PEDIDO, NO PRAZO LEGAL E A INDA, INTIMEM-SE OS REPRESENTANTES DAS FAZENDAS PUBLICAS DA UNI A O, DO ESTADO DE GOIAS E DO MUNICIPIO DE LUZIANIA, EIS QUE APESAR DE NAO CONSTAR EXPRESSAMENTE NO NOVO CPC A NECESSIDADE DE INTIMA CAO DOS REPRESENTANTES, ENTENDO QUE ESTES DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 APESAR DE NAO CONSTAR EXPRESSAMENTE NO NOVO CPC A NECESSIDADE DE INTIMACAO DOS REPRESENTANTES, ENTENDO QUE ESTES DEVEM SEREM CIENT IFICADOS POR CARTA PARA MANIFESTAREM SE TEM INTERESSE NA CAUSA, E NCAMINHANDO-SE A CADA ENTE COPIA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QU E A INSTRUIRAM EXPECA-SE EDITAL PARA CITACAO DOS EVENTUAIS INTERE S SADOS, NOS TERMOS DO ART 259 DO CPC/2015 DEF