Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ASILEIRO, QUANDO O RECONHECIMENTO PESSOAL, EFETIVADO PELAS VITIMA S, RATIFICADO EM JUIZO, CONFIRMADO POR DELACAO E CONFISSAO ESPONT ANEA, INCUTE A CERTEZA DA RESPONSABILIDADE DELITIVA. III - AFASTA -SE O PEDIDO DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA, NO CRIM E DE ROUBO, QUANDO AS DECLARACOES DAS VITIMAS E CONFISSAO DOS PRO CESSADOS, DELATANDO A ATUACAO DO GRUPO CRI

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 RATER OBJETIVO, COMUNICAVEL A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO DE LITUOSO, A TEOR DO ART. 30, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. IV - APEN AMENTOS CORRIGIDOS. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. SENTENCA REFORM ADA, EM PARTE 4 - GRIFEI. APESAR DE NAO SER POSSIVEL A APRESENTAC AO DE ROL GENERICO, COMO FEITO PELA DEFESA, A FIM DE GARANTIR A A MPLA DEFESA, EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 AUTOS N: 201204154672 D E S P A C H O DIANTE DO TRANSITO EM JULGA DO DA SENTENCA CONDENATORIA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEF INITIVA DO APENADO E REMETA-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPETENT E. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2015. PA TRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 244978-61.2013.8

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 32048 36134 23284 42362 46195 38916 GO GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 EDGARD DO COUTO MASCARENHAS LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ELAINE PIERONI ALICE GUIMARAES ULHOA MILENA DA SILVA BARBOSA PAULO FELIPE LOPES FERNANDES DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONSULTA REALIZADA VIA RENAJUD, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER PERTIN

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ENTENCA REFORMADA, EM PARTE 4 - GRIFEI. APESAR DE NAO SER POSSIVE L A APRESENTACAO DE ROL GENERICO, COMO FEITO PELA DEFESA, A FIM D E GARANTIR A AMPLA DEFESA, EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PART E DO REU, OPORTUNIZO A DEFENSORIA PUBLICA O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIF ICACAO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRET

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NCAO DA PRISAO DO ACUSADO, OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. CERTIFICADO O DECURSO D O LAPSO TEMPORAL PARA A INTERPOSICAO DE EVENTUAL RECURSO VOLUNTAR IO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E APOS A DEFESA P ARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHA S E DILIGENCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 422

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NOMICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL, MOTIVO PELO QUAL, ENTENDO, POR ORA, QUE MERECE O FLAGRADO RESPONDER AO P ROCESSO EM LIBERDADE. NO ENTANTO, DEVE SER OBSERVADO O QUE ESTABE LECE O ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 312 AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O JU IZ DEVERA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, IMP

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 CIRCUNSTANCIADO, EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, TIPIFICAD O PELO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, Q UANDO O RECONHECIMENTO PESSOAL, EFETIVADO PELAS VITIMAS, RATIFICA DO EM JUIZO, CONFIRMADO POR DELACAO E CONFISSAO ESPONTANEA, INCUT E A CERTEZA DA RESPONSABILIDADE DELITIVA. III - AFASTA-SE O PEDID O DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE A

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 A ANNI CAROLINE FRANCA CAMPELO E DETERMINO, DE CONSEGUINTE, QUE S EJAM OS MESMOS SUBMETIDOS AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DES TA COMARCA. OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE PRESOS PREVENTIVAMENTE . PON DERO QUE O ACUSADO DENIRO, CONFORME SE VE DAS FLS. 26/30, POSSUIU VARIOS REGISTROS POR PRATICA DE ATOS INFRACIONAIS, QUE APESAR DE NAO SER CONSIDERADA PARA FINS DE REINCIDEN

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 TIFICADO EM JUIZO, CONFIRMADO POR DELACAO E CONFISSAO ESPONTANEA, INCUTE A CERTEZA DA RESPONSABILIDADE DELITIVA. III - AFASTA-SE O PEDIDO DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA, NO CRIME DE ROUBO, QUANDO AS DECLARACOES DAS VITIMAS E CONFISSAO DOS PROCESSA DOS, DELATANDO A ATUACAO DO GRUPO CRIMINOSO, CONFIRMADAS PERANTE A AUTORIDADE JUDICIARIA, NAO DEIXAM DUVIDAS DE Q