10.001 resultados encontrados para apesar de ter - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1710 0000117-67.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000035/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar ANTONIO VAZ FREIRE X BANCO PANAMERICANO - Fls. 60 - Vistos. Eis que no prazo, conheço os embargos de declaração apresentado pelo autor, porém nego-lhe provimento por não entender que houve omi
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2675 Processo 1000190-36.2015.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Lucia Helena Dancs de Melo - Vistos. Peambularmente, diante dos ganhos da parte autora, indicados nos comprovantes de rendimentos trazidos aos autos, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita postulada na petição in
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 680 Victor Diego Soares de Almeida (OAB: 21415/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, ora recorrente, apesar de ter requerido a gratuidade da justiça, não comprovou seu estado de hipossuficiência de forma a legitimar-lhe a isenção do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 54, § único da Lei nº 9.099/95.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 681 Alves de Araújo Relator 0050115-90.2021.8.06.0181 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Jeane de Sousa Barbosa. Advogado: Bruno de Oliveira Souza (OAB: 38231/CE). Advogado: Otoniel Fiuza de Alencar Junior (OAB: 32335/CE). Recorrido: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos,
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 451 JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAX IBRAIM ZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2020 Processo 0000074-76.2019.8.26.0038/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Tatiane Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - V
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2196 3396 espontânea. Assim, deixo de condenar a exequente ao pagamento das custas judiciais e honorários sucumbenciais. Homologo a desistência do prazo recursal pela exequente. Intime-se o patrono da executada. Oficie-se ao Serasa para exclusão dos dados cadastrais da executada.Após o trânsito em julgado, arquive
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2090 15 0000681-35.2017.8.06.0000 - Precatório. Credor: A. D.. Advogada: Luciane de Sousa Silva Lima (OAB: 14940/CE). Advogada: Jannayna de Sousa Lima (OAB: 14937/CE). Devedor: M. de C.. Procª. Munic.: Mariana Brito Gomes de Matos Vilar (OAB: 27592/CE). Despacho: - DECISÃO ADMINISTRATIVA Observo que foi prestada informação pela Assessoria de Precatórios, às páginas 130/31,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 893 os autos, verifica-se que a parte autora, ora recorrente, apesar de ter requerido a gratuidade da justiça, não comprovou seu estado de hipossuficiência de forma a legitimar-lhe a isenção do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 54, § único da Lei nº 9.099/95. Nesse esteio, determino que a parte recorrente comprove, em juízo, através da Declaração
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 562 Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 24571/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE). Advogado: Wagner Barreira Filho (OAB: 1301/CE). Advogado: Raimilan Seneterri da Silva Rodrigues (OAB: 17352/CE). Despacho: - DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora,
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 225 Processo 0003819-93.2009.8.26.0271 (271.01.2009.003819) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulo Creci 2ª Regiao - Wagner dos Santos - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que de direrito em termos de prossegumento do feito, tendo em vis