Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 TA VARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTORA DE JU STI CA:________________________________________________ ASSISTENT E DE ACUSACAO:______________________________________________ ADVO GADO (A):________________________________________________________ _ ACU SADO(A):___________________________________________________ ______ _ NR. PROTOCOLO : 329961-63.2007.

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 .I GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 165074-14.2006.8.09.0053 ( 200601650748 ) AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA JOSEFINA PORTO ACUSADO : OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO DESPACHO : AUTOS N 813/2007 (200601650748) ACUSADO: OTACILIO PEREIRA DOS SAN TOS FILHO VISTOS, ETC.

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 E MEIOS PARA EVITAR QUE TAMBEM SEJAM ALCANCADOS OS CASOS LEVES. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA SURGE JUSTAMENTE PARA EVITAR SITUAC OES DESSA ESPECIE, ATUANDO COMO INSTRUMENTO DE INTERPRETACAO REST RITIVA DO TIPO PENAL, COM O SIGNIFICADO SISTEMATICO POLITICO-CRIM INAL DA EXPRESSAO DA REGRA CONSTITUCIONAL DO NULLUM CRIMEN SINE L EGE, QUE NADA MAIS FAZ DO QUE REVELAR A N

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ACUSADO : JOAO PAULO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1732/2007 (200602249931) ACUSADO: JOAO PAULO DOS SANTOS V ISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE JOAO PAULO DOS SANTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATIC A DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT DO CODIGO PENAL. OS AU TOS ENC

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 STICA, OCASIONANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTAN DO OS GASTOS DO ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESULTADO P RATICO. DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA ANTECIPADAMENTE E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSELI B ATISTA LIMA SILVA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR D O ESTADO. P.R.I GOIANIA, 07 DE MARCO DE 20

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO : 407629-38.2006.8.09.0061 ( 200604076295 ) AUTOS NR. : 887 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ISRAEL JOSE DAS VIRGENS DESPACHO : AUTOS N 887/2007 (200604076295) ACUSADO: ISRAEL JOSE DAS VIRGENS VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE ISRAEL JOSE DAS VIRGENS, IMPUTANDO-LHE A PRA TICA DO CR

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ERIORMENTE, HOUVE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRE SCRICIONAL (FL. 44 02.05.2011). DE LA, ATE ESTA DATA, NAO HOUVE E XITO EM LOCALIZAR O IMPUTADO, APESAR DE TEREM SIDO EFETUADAS TENT ATIVAS PARA ESSE FIM. CONSIDERANDO QUE A REPRIMENDA A SER APLICAD A NAO SERIA O MAXIMO LEGAL, POSTO QUE NADA NOS AUTOS JUSTIFICARIA A SANCAO MAXIMA, A PENA EM CONCRETO SERI

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 TICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, CAPUT DO CODIGO PENAL. OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E O RELATORIO. VEJA-SE QUE O FATO OCORREU EM AGOSTO DE 2009. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 25.05.2010 (FL. 49). P OSTERIORMENTE, HOUVE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (FL. 86 15.08.2011). DE LA, AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3410 em continuidade, concedo à parte requerida o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que formule a proposta que entender pertinente para pôr fim à lide. Apresentada, no mesmo prazo, poderá a parte autora com ela concordar ou formular contraproposta. No primeiro caso, tornem conclusos para homologação; no segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3731 a encontrar bens passíveis de constrição, assim cabalmente provado nos autos, o feito retomará sua marcha a fim de satisfazer o crédito do exequente. Posto isto, determino a suspensão da execução, conforme o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo, sen