607 resultados encontrados para apesar de violar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AMENTADO ACIMA, MERECE A ACUSADA REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE N AO FOSSE ESPERADA NO DELITO DE ESTELIONATO, QUE COM O EMPREGO DE FRAUDE, INDUZIU OS FUNCIONARIOS DA EMPRESA VITIMA EM ERRO, OBTEND O VANTAGEM ILICITA; B) NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS; C) NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA DELINEAR A CONDUTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 SER IMPOSTA AO SENTENCIADO: QUANTO AO PRIMEIRO CRIME DE ESTELIONA TO PRATICADO CONTRA AS EMPRESAS VITIMAS LINCE VEICULOS E BANCO TO YOTA, NO DIA 07 DE MAIO DE 2007 (VEICULO HILUX): 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O SENTENCIADO REPROVACAO EM G RAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, NAO SE UTILI ZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DA ACUSADA QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS A SOCORRE-LA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA CONDENAR SILVANA DOS SANTOS ABREU, COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT, POR DUAS VEZES, COMBINADOS COM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 286251-49.2015.8.09.0175 1139 ACAO PENAL JOSE LUIZ FRANCO MARTINS VIVIAN JACINTO DA SILVA BRUNNO MEDEIROS DOS SANTOS WALTER PEREIRA CORREIA ADV ACUS : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, NAO MILITAN DO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, C ONSIDERANDO SUAS CONDICOES ECONOMICAS. QUANTO AO CRIME DE ESTELIO NATO PRATICADO CONTRA A VITIMA PAULO CESAR MARTINS: 1 CULPABILIDA DE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O SENTENCIADO REPROVACAO E M GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ACUSADO VITIMA : BRUNO COSTA DE OLIVEIRA : GLEUMAR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA ANA MARA FIDELIS ALVES XAVIER ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTA A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 VITIMA : BARBARA PAIS DE FREITAS ACUSADO : DILSON DA SILVA GUIMARAES JUNIOR ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CA USA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE, OU DE CULPABILIDADE QUE POSS A SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, PARA CONDENAR DILSON DA SILVA GU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 SENCADEAR A ACAO DELITIVA. ASSIM, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDU ALIZACAO DA PENA E A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS CONFORME ACIMA DISCRIMINADO, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE R ECLUSAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA, RECONHECO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCIS OS III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL. DEIXO, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ACAO PENAL ADAO FERNANDES DA SILVA PAULO CESAR MARTINS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, NAO MILITAN DO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDADE, A NTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 UZA: 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAMENTADO ACIMA, MERECE O ACUSAD O REPROVACAO EM GRAU MODERADO, UMA VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LE I PENAL, O ACUSADO NAO PRATICOU ATOS DE EXECUCAO DO DELITO DE ROU BO, TENDO ATUADO COMO COAUTOR, NAO SE UTILIZANDO DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NA COAUTORIA DESTE DELITO, OPORTUNIDADE EM QUE O A CUSADO LEVOU O MENOR AO LOCAL DO COMETIMENTO