7 resultados encontrados para apli cacao das sancoes cabiveis transcorrido - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 (ART. 265, DO CPP E ART. 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLI CACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENAD O TENHA CONTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLIC A PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 23/01/2017. LIONARDO JOSE DE OLIVEIR A JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO : 91443-15.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1862 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO DA COSTA RAMOS OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: - INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO PARA O REGI ME ABERTO; E - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO PARA FREQUENTAR CULT O S RELIGIOSOS E CONCEDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VITIMA : CIPRIANA MARIA CAMPOS ADV ACUS : 30759 GO - LARISSA GUIMARAES AMARAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201001974470 INTIME-SE O SENTENC IADO APARECIDO DE SOUZA SANTANA, FILHO DE ARMELINA FERREIRA DE SO UZA PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SUA ADVOGADA E PARA, NO PRA Z O DE 72HR (SETENTA E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 25763 23465 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 GO - FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200502712818 PROCEDA-SE A LIQUID ACAO DE PENAS OBSERVANDO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 103/105 EM Q UE FOI DECLARADA REMICAO POR DIAS TRABALHADOS EM FAVOR DO SENTENC IADO CLEBER S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 VO ADVOGADO PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, INCLUSIVE CUMPR IR A PROVIDENCIA PROCESSUAL, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DE FENSOR PUBLICO. ANTE A INERCIA DA DEFENSORA, INTIME-A PARA, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A MENCIONADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O ARTIGO 1, INCISO XLVI, DA PORTARIA N. 07/2018 DESTE JUIZO, CONS IDERANDO QUE AS DEFENSORAS CONSTITUIDAS DO APENADO ROMILSON DE SO UZA PINTO , FILHO DE MARIA GERCILIA DE SOUZA PINTO, APESAR DE DEV IDAMENTE INTIMADAS (FLS. 75), NAO SE MANIFESTARAM SOBRE O CALCULO DE PENAS DE FLS. 74 E NAO JUSTIFICARAM AS RAZOES DE NAO FAZE-LO, IN TIME-SE O SENTENCIADO NO ENDERECO CONSTAN