TJGO 29/06/2016 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016
VITIMA
: CIPRIANA MARIA CAMPOS
ADV ACUS
: 30759 GO - LARISSA GUIMARAES AMARAL
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201001974470 INTIME-SE O SENTENC
IADO APARECIDO DE SOUZA SANTANA, FILHO DE ARMELINA FERREIRA DE SO
UZA PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SUA ADVOGADA E PARA, NO PRA
Z O DE 72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA
S E MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 76 E CONTINUAR
P RESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENS
OR PUBLICO PARA TANTO ANTE A INERCIA DA DEFENSORA, INTIME-A PARA,
N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER A
TEN DIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESS
ARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU A
S FO RMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8 906/94), SOB PENA DE
APLI CACAO DAS SANCOES CABIVEIS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O A
PENAD O TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA
PUBLI CA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA APOS, A CONCL
USAO P ARA PROVIDENCIAS RELACIONADAS A DEFENSORA CONSTITUIDA, EVE
NTUAL H OMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES GOIANI
A, 10 D E JUNHO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 209758-02.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 770
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DYOGO OLIVEIRA ROCHA
VITIMA
: TATIANA GONCALVES DE OLIVEIRA SOUZA
ADV ACUS
: 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201302097584 INTIME-SE O SENTENC
IADO DYOGO OLIVEIRA ROCHA, FILHO DE VERA LUCIA DE OLIVEIRA ROCHA
PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SUA ADVOGADA E PARA, NO PRAZO DE
72HR (SETENTA E DUAS HORAS), CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CUMPR
IR A PROVIDENCIA DETERMINADA NO DESPACHO PROFERIDO AS FLS 44 E C
ONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEAD
O DEFENSOR PUBLICO PARA TANTO ANTE A INERCIA DA DEFENSORA, INTIME
-A PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE N
A O TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR
O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE
AD OTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265,
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8 906/94), SOB
PE NA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS TRANSCORRIDO O PRAZO SEM
QU E O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DE
FENS ORIA PUBLICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA APOS,
A C ONCLUSAO PARA PROVIDENCIAS RELACIONADAS A DEFENSORA CONSTITU
IDA E DEFINICAO DO CASO, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE SUSPENSAO DO
LIVR AMENTO CONDICIONAL E DELIBERACOES PERTINENTES GOIANIA, 09 D
E JUN HO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
54413-43.2013.8.09.0175
620
EXECUCAO PENAL
RAFHAEL CANDIDO CASTRO
CLAUDIA NUBIA DIAS AMARAL
SILVAN DOS SANTOS FERREIRA
JEFFERSON DOS SANTOS LEITE
ADV ACUS
: 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO REFERIDO PEDIDO HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO
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