Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 729 no DJe de 14/05/2021). Por tal motivo, entendo que não se aplica ao presente caso, o sobrestamento em razão do tema STJ RR 929. Por fim, atento à Resolução n° 27/2017, DETERMINO que seja expedido ofício ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes NUGEP, dando-lhes conhecimento da presente decisão. Providencias necess�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 731 vigente, em PRISÃO PREVENTIVA, visto que a soltura da acusada é atentatória à ordem pública e à aplicação da lei penal. Expeça-se o competente mandado de prisão. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Matriz de Camaragibe , 26 de novembro de 2021. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito ADV: WILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1525 ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Petição de fls. retro: nada a prover. O Tema 933 não se aplica ao presente caso, pois a decisão proferida nos autos do Agravo 875.958 GO foi publicada em 2017, ou seja, antes da Emenda Constitucional nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1721 julgamento, a Egrégia Superior Instância, com o costumeiro acerto, corrigi-lo-á. Ante o exposto, conheço, porém NÃO ACOLHO os embargos de declaração. Int. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP) Processo 1006381-66.2020.8.26.0079 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1562 São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Petição de fls. retro: nada a prover. O Tema 933 não se aplica ao presente caso, pois a decisão proferida nos autos do Agravo 875.958 GO foi publicada em 2017, ou seja, antes da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Destarte, aguarde-se o prazo para contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1524 Carreira - - Maria Gisele Martim Koizume - - Nilce Maria Balestrin da Silva Veiga - São Paulo Previdência - SPPREV - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Petição de fls. retro: nada a prover. O Tema 933 não se aplica ao presente caso, pois a decisão proferida no

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 do grupo FTC, adotando como processo principal o de nº 005100059.2009.5.05.0034 RT, onde foi proferida decisão, cujo teor se aplica ao presente feito. Nesta data, por ordem da Magistrada Titular desta Vara, notifico as partes para ciência do teor decisão proferida nos autos do processo nº 0051000-59.2009.5.05.0034 RT, cujo teor se aplica ao presente feito.Cópia da referi

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1818 231 avalista- LELIA MARIA ANAISSI ROCHA COSTA- avalista,através de carta, (modalidade Mãos Próprias,para as pessoas físicas) observando, nesse sentido, o que se contém no art. 248 e seus parágrafos do vigente CPC, com todas as observações que se contém no mandado de citação em processos de execução.Endereço para citação as fls. 01.Antes porem, intimação a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1523 de Souza Salomão - - Tereza Ribeiro Fazzian - - Luiz Fernando Conte - - Maria Jose Lopes Conte - - Fatima Regina Arruda São Paulo Previdência - SPPREV - - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Petição de fls. retro: nada a prover. O Tema 933 não se aplica ao pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1522 Processo 1008156-19.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Irineu de Almeida Machado - - Jose Maria de Barros - - Celso Rodrigues - - Jose Carlos Burgarelli - - Julio Cesar Lyra - - Maria Helena de Oliveira - São Paulo Previdência - SPPREV - - UNIVERSIDADE ESTAD