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Processos encontrados
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 580 publicado em 10.09.2019, Relatora Desembargadora Marla Inês À hipótese dos autos incidem as regras da Lei nº 5.584/70 e o Corrêa de Cerqueira César Targa). entendimento sumulado tanto no E. TST, Súmula 329, quanto neste E.TRT, Súmula 18. Assim, e não preenchidos os requisitos legais, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS IMPROCEDE o pedido. Sobre as par
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2172 interrogatório. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Pça. Joaquim Antonio de Aruda, 126, sala Descrição da Sala da Audiências da 2ª Vara. Oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador Especial para defender os interesses do interditando. Sem prejuízo, NOMEIO o Dr. OSWAL
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2160 Nº 1.212/2018 (Processo CPA Nº 2013/00186913 - SPI) dispensa a apresentação das referidas cópias, somente nos casos em que autos tramitaram, integralmente, no formato eletrônicos, (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), nos termos do Artigo 1º, parágra
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1257 até outros incidentes, todos eletrônicos), nos termos do Artigo 1º, parágrafo único e artigo 2º, ambos da Portaria nº 9.622/2018, sendo obrigatória a indicação das folhas, o que não se aplica ao presente caso, tendo em vista que o processo de conhecimento nº (0131215-62.2008.8.26.0053) tramitou no formato fí
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2029 Processo 0123249-48.2008.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Richard Roberto Lanzi - Antes de analisar a pertinência da expedição do ofício, nos termos indicados pelo patrono do exequente, que deverá ser conferido pelo DEPRE e pela autoridade pagadora, int
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2058 embargos, se opostos e certidão de trânsito em julgado), uma vez que o COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.212/2018 (Processo CPA Nº 2013/00186913 - SPI) dispensa a apresentação das referidas cópias, somente nos casos em que os autos tramitaram, integralmente, no formato eletrônico, (desde o processo de conhecimento, cumprim
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1260 sendo obrigatória a indicação das folhas, o que não se aplica ao presente caso, tendo em vista que o processo de conhecimento nº (0131215-62.2008.8.26.0053) tramitou no formato físico. Ainda, deverá o exequente providenciar a juntada de novo documento de planilha de cálculos, no prazo supracitado, visto que o que
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO Nº 0001202-67.2016.8.04.5400 CLASSE PROCESSUAL: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA ASSUNTO PRINCIPAL: DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS MENOR INFRATOR: R. DE S. P. SENTENÇA: Vistos, etc... Cuida-se de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para apurar o suposto ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas praticado por Rogério de S
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1258 autos, no prazo de dez dias, cópia das principais peças do processo (procuração, eventual manifestação do contador, sentença e acórdãos da ação de conhecimento e respectiva certidão de trânsito em julgado), uma vez que o COMUNICADO CONJUNTO Nº 1.212/2018 (Processo CPA Nº 2013/00186913 - SPI) dispensa a apr
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17748 ADVOGADO FABIO HERSI VIRGINIO DOS SANTOS(OAB: 353569/SP) EDSON GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 116832/SP) N. D. DA CUNHA - AUTO PECAS NILTON DANIEL DA CUNHA RENATA TEODORO SOUTO DA CUNHA EDIRLEI FERNANDES BEATRIZ CAVALCANTE STEFANI(OAB: 375578/SP) FRANCISCO CARLOS MIAN RICARDO BESCHIZZA IANELLI(OAB: 266985/SP) embargada. No que diz respeito à aplicação da tese prevalecen