24 resultados encontrados para aplica aos expurgos - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3142 241536/SP) Nº 0003161-77.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrido: Aurea Lucia da Silva - Magistrado(a) Miriana Maria Melhado Lima Maciel - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: PLANO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3144 O POUPADOR PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO COLLOR I DIFERENÇA DE MAIO DE 1990 JULGAMENTO PELO STJ, EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS, DEFININDO QUE, EM RELAÇÃO AO LIMITE DE NCZ$ 50.000,00, TENDO PERMANECIDO SOB O PODER DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, O POUPADOR TEM DIR
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3148 - Rodrigo Campos Boaventura (OAB: 135247/SP) Nº 0021800-51.2007.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Atual Denominação de Nossa Caixa Nosso Banco S/a) - Recorrido: Ricardo Jose Couto Chinelato - Magistrado(a) Miriana Maria Melhado Lima Maci
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3266 Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - João Carlos Luciano (OAB: 179625/SP) Nº 0000628-68.2010.8.26.0315 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Laranjal Paulista - Recorrente: Itaú Unibanco S.a. - Recorrido: Marcelo Silveira Leite - Magistrado(a) Luiz Antonio Cunha - Deram provimento ao recurso,
20 do CPC, ainda que não antecipados pelo INSS. Diante disso, não há saldo em favor dos exequentes. Isso posto, com fundamento no art. 557 do CPC e nos moldes da fundamentação desta decisão, dou provimento ao agravo retido interposto pelo INSS, e, de ofício, declaro a inexigibilidade do título judicial exequendo e, em consequência, julgo extinta a execução nos termos do artigo 741, II, do CPC. Em decorrência, julgo prejudicada a apreciação dos recursos interpostos pela partes. Cond
20 do CPC, ainda que não antecipados pelo INSS. Diante disso, não há saldo em favor dos exequentes. Isso posto, com fundamento no art. 557 do CPC e nos moldes da fundamentação desta decisão, dou provimento ao agravo retido interposto pelo INSS, e, de ofício, declaro a inexigibilidade do título judicial exequendo e, em consequência, julgo extinta a execução nos termos do artigo 741, II, do CPC. Em decorrência, julgo prejudicada a apreciação dos recursos interpostos pela partes. Cond
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3139 provimento ao recurso, por V. U. - PLANOS ECONÔMICOS – CADERNETAS DE POUPANÇA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ACORDO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR – PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II – DIFERENÇAS DE C
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3140 DENOMINADO PLANO COLLOR I.ENTENDIMENTO APLICADO CONFORME O DECIDIDO PELO STJ AO APRECIAR OS TEMAS NºS 298 A 303 MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO PORQUE O ACORDO CELEBRADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO E. STF NÃO ALTEROU O POSICIONAMENTO OUTRORA ADOTADO E NÃO É OPONÍVEL A QUEM NÃO ADERIU AO REFER
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3147 DA PARTE REQUERENTE – IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FATO NEGATIVO PELO BANCO RECORRENTE – RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO INTERPOSTA. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Juarez Tadeu Bena (OAB: 102391/SP) Nº 0020220-15.2009.8.26.0451 - Processo Fís
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3149 303 MANUTENÇÃO DO ENTENDIMENTO PORQUE O ACORDO CELEBRADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AO E. STF NÃO ALTEROU O POSICIONAMENTO OUTRORA ADOTADO E NÃO É OPONÍVEL A QUEM NÃO ADERIU AO REFERIDO ACORDO. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Rodrigo C