10.001 resultados encontrados para aplica aos processos - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1200 CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2., “d”. - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP) Processo 1002064-11.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Office Training Informatica L
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2672 audiência de Conciliação.Cite-se o(a)(s) Fazenda do Estado de São Paulo, por carta precatória, para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o(a)(s) de que, caso tenha(m) proposta de acordo para o caso em tela, deverá(ão) ofertá-la em preliminar na própria contestação. Desde
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1358 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.” Nada Mais. - ADV: CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 11
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2664 (parágrafo único do artigo 321 do CPC).Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. ENUNCIADO 164 - O art. 229, caput, do CPC/
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2669 Processo 1004129-42.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Adilson Gomes da Silva - Vistos.Ante o certificado pela serventia, esclareça o(a) peticionário(a). Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1426 determinado na decisão anterior.Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1021 autos ao E. Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá, com as cautelas legais e as homenagens deste Juízo.Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1400 dias do trânsito em julgado, os autos serão destruídos. P.R.I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0007151-33.2014.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Claudemir Ribeiro - Companhia Saneamento Basico Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 104/105: deverá
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1820 Santos Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos.Fls. 19: em consonância com um dos critérios orientadores dos processos que tramitam perante o Juizado Especial, qual seja, o da celeridade - art. 2º da Lei 9.099/95, defiro o sobrestamento do feito por 15
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1425 prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”.Intime-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000919-80.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jos