Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO LEMOS DA SILVA(OAB: 376260/SP) NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) 9849 O embargante alega que o acórdão foi contraditório na apreciação da questão referente ao arbitramento da pensão mensal calcada no Intimado(s)/Citado(s): art. 950 do CC. - ANDERSON BERNARDO VIEIRA É o breve relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 279 Este Regional firmou posicionamento de que o reclamante se desincumbiu de provar o labor extraordinário através da prova testemunhal produzida. A decisão ainda reformou a sentença fixando que o horário a ser considerado na quantificação de horas extras deve ser de 7h às 18h e das 18h às 06h, com 2 horas de intervalo, considerando as provas produzidas nos - diverg

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5065 1. RECURSO DO RECLAMANTE Conclusão da admissibilidade 1. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, deles conheço, sendo o do reclamado de forma parcial. Insurge-se a recorrente contra a decisão de origem que deixou de aplicar os efeitos do protesto interruptivo nº 000170183.2014.5.10.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4823 Processo 1000617-29.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raquel Pires Martins - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se as partes sobre o cálculo do Contador Judicial - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB

Publicações Judiciais ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 1ª, 2ª, 3ª E 4ª TURMAS 00001 AGRAVO LEGAL 85.2015.4.04.0000/RS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0004374- RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA ADV. (DT) : Fernanda Medeiros Gonçalves AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS ADVOGADO : Ricardo Kneib Pagel : Flora Volcato da Costa : Gilbert da Silva Mun

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 5044 Argumenta que essa não se aplica apenas para os cargos de diretores de controle interno, aplicando-se também para os analistas e assistentes que estavam lotados na Diretoria de Controle Interno. MÉRITO De início, observa-se que a parte autora sequer juntou aos autos cópia do protesto judicial, o que já impediria a verificação precisa do objeto da ação coletiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 938 DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP) Processo 0039488-70.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Roberto de Oliveira - Aparecida Barbosa - Os autos encontram-se desarquivados e à disposição do interessado (folhas 77) pelo prazo de trinta (30) dias. Podendo ser retirado fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 695 considerar que o valor da causa deve ser o valor do monte-mor, e que as custas deverão ser recolhidas no valor correspondente a ele. Nada providenciado, findas as dilações, aguarde-se provocação no arquivo, independentemente de nova intimação, o que deverá ser observado pela Serventia. Intimem-se. - ADV: MATHEUS S

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 347 aplica apenas para os que comprovam a insuficiência de recursos alegada, in verbis: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; (gn) Assim, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e determino que a parte autora prepare o feito em 15 (quinze) dias, podendo parcelar as custa em 3 vezes, sob pena de cancel

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 assistência judiciária integral e gratuita aos necessitados (CF/88, art. 5º, LXXIV). No caso, embora a parte reclamante (vencedora nesta demanda) tenha salário mensal superior ao novo teto estabelecido, verifico ser inaplicável tal parâmetro, uma vez que se aplica apenas para as demandas ajuizadas na vigência da Lei nº 13.467/2017, ou seja, a partir de 11/11/2017, que