Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1243 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isto posto, conheço dos Recursos Ordinários e, no mérito, negolhes provimento e, diante da renúncia do Autor ora homologada, afasta-se da condenação a aplicabilidade da multa prevista no 475- Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do J, do CPC de 1973, hoje artigo 523, do CPC de 2015.

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 979 Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva (revisor) e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 03 de maio de 2018 conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenaçã

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 967 Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva (revisor) e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 03 de maio de 2018 conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenaçã

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 971 Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva (revisor) e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 03 de maio de 2018 conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenaçã

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 975 Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva (revisor) e Francisco Tarcisio Guedes Lima Verde Junior. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 03 de maio de 2018 conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenaçã

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 755 Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane Dantas dos Santos e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. Luís Fabiano Pereira, III - CONCLUSÃ

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 744 Recurso provido, neste aspecto. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane Dantas dos Santos e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. Luís

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1403 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente a Exma. Procuradora Regional do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Vilma Leite Machado Amorim, bem como os Exmos Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro (Relator) e Maria das Graças Monteiro Melo. Sala e Sessões, 24 de abril de 2018. Posto isto, conheço do recurso

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8207 pena de execução . INTIMAÇÃO - Processo PJe CUBATAO/SP, 24 de janeiro de 2022. Fica V. Sa. intimado(a) para EM FACE DO RETORNO DOS AUTOS DO E.TRT. NADIA CRISTINE DOS SANTOS CAPARROOZ Intime-se a ré para pagamento da diferença, devidamente Diretor de Secretaria atualizada, no prazo de 15 dias, nos termos do caput do art. 523, do CPC, sem contudo, se falar em apl

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2096 Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conheço do recurso ordinário, salvo em relação ao pedido de aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC em razão do pedido de renúncia formulado pelo autor, e, no mérito, dou-lhe provimento parcial para afastar do responsável subsidiário a obrigação de entregar o Perfil Profissiográfico Previdenciário