Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 6383 Há, portanto, elementos probatórios que apontam para a existência empresa. Afirma que embora o reclamante exercesse a função de de grupo econômico. motorista, nunca acessou rodovia, pois todo o seu trabalho era desenvolvido dentro das instalações da ArcelorMittal. Acrescenta Nego provimento. que "independente do judiciário entender que o empregado devesse

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1815 2.4.1 APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DO SINTTEL/ES 2.3.2 DANO MORAL O Autor requer a aplicabilidade das normas coletivas firmadas pela Reporto-me ao item 2.2.4 do acordão. 2ª Reclamada, em especial em relação ao reajuste salarial, gratificação de férias e auxílio alimentação. Dou provimento para excluir a condenação de pagamento de indenização por d

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 416 da OJ 142 do TST, estes assim o fizeram. É o relatório. VOTO: PODER JUDICIÁRIO Pressupostos de admissibilidade JUSTIÇA DO TRABALHO Satisfeitas as exigências legais concernentes à tempestividade e representação processual, conheço dos embargos. Mérito PROC. Nº. TRT - 0000786-23.2017.5.06.0142 (ED) A demandante indica omissão no julgado pois, ao decidir pela Órg

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 504 identificado(a). ambs RECIFE-PE, 26 de Setembro de 2016. RECIFE, 26 de Setembro de 2016 PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão ambs RECIFE, 26 de Setembro de 2016 PATRICIA PEDROSA SOUTO MAIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000639-37.2014.5.06.0001 AUTOR MANOEL BEZERRA DE LIMA FILHO ADVOGADO Jefferson Lemos Cala�

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Sessão de julgamento de 14.05.2014) APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DOS BRENO MEDEIROS FINANCIÁRIOS Relator 231 O reclamante argumenta com a existência de omissão quanto à Acórdão Processo Nº RO-0010218-68.2013.5.18.0014 Relator BRENO MEDEIROS RECORRENTE ADILSON REIS DE SOUZA ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER(OAB: 27386) RECORRENTE IBI PROMOTORA DE

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 15774 Processo TRT/SP nº 1001181-09.2016.5.02.0315 ORIGEM: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo RECORRENTE: TRANSPORTADORA NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO LTDA Inconformada com a sentença (Id. 6ce916a), cujo relatório adoto, RECORRIDO: EDEMAKOS DARIVA SILVA que julgou parcialmente procedente o pedido, recorre ordinariamente a ré (Id. 87894fc), pretendendo a reforma quanto a

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1804 2.4.2 DANO MORAL. MAJORAÇÃO 2.4 RECURSO DO RECLAMANTE Reporto-me ao item 2.2.4. Nego provimento. 2.4.1 APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DO SINTTEL/ES O Autor requer a aplicabilidade das normas coletivas firmadas pela 2ª Reclamada, em especial em relação ao reajuste salarial, gratificação de férias e auxílio alimentação. Considerando o disposto no item

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 pagamento de diferenças salariais e reflexos, auxílio cesta 2551 CONCLUSÃO alimentação, auxílio refeição, participação nos lucros e resultados e repercussão das horas extras sobre os sábados, eis que tais pleitos encontram suporte nas convenções coletivas dos bancários trazidas aos autos. Nada a reformar no tópico. Da multa convencional (recurso de ambas

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13730 VOTO Relatório Conheço os recursos ordinários interpostos, visto que cumpridas as exigências legais. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS O Autor pugna pela aplicabilidade das normas coletivas juntadas com a inicial, para deferimento de cestas básicas, adicional de horas extras de 75%, horas extras além da 50ª mensal e Da R. Sentença (ID d0c60d2), complementada

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA NEWTON FLAVIO DE PROSPERO FILHO(OAB: 310328/SP) SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM AGUAS CLARAS RODRIGO DE SALLES SIQUEIRA(OAB: 244024/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 48388 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. Ausente a assistência sindical, indevida a verba de honorários advocat