7 resultados encontrados para aplicabilidade de decreto - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4127 Ademais, resta patente que a reabertura de bares pode promover aglomeração de pessoas, como demonstra os vídeos e fotografias juntados em Ids nº 25682163, 25682175, 25682171 e 25682176. Urge destacar, conforme decisão exarada nos autos do pedido de Suspensão de Tutela Provisória nº. 449PB, o STF se pronunciou acerca do tema em discussão, afastando a aplicabilidade de decreto municipal de Cabed
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3821 demonstra os vídeos e fotografias juntados em Ids nº 25682163, 25682175, 25682171 e 25682176. Urge destacar, conforme decisão exarada nos autos do pedido de Suspensão de Tutela Provisória nº. 449PB, o STF se pronunciou acerca do tema em discussão, afastando a aplicabilidade de decreto municipal de Cabedelo-PB por violação ao Decreto Estadual no tocante à previsão de medidas combate à dissemi
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0100075-38.2022.5.01.0482 RECLAMANTE JOSE CARLOS PAES FALCAO ADVOGADO POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES(OAB: 207996/RJ) ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 299929/SP) RECLAMADO AXIA MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO LIVIA NOGUEIRA PAULA(OAB: 187899/RJ) ADVOGADO FERNANDA ESPINDOLA VALENCA(OAB: 183028/RJ) RECLAMADO
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 10394 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f382b7 III da Lei nº 8.541, de 1992, e Provimento nº 01, de 1996 da CGJT, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: salientando-se que o imposto será retido na fonte, pela pessoa 2 – Dispositivo. física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por POSTO ISSO, defiro a gratui
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 283 Processo 0050328-24.2012.8.26.0515 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C. de O. S. - E. F. dos S. - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP) Processo 0050475-50.2012.8.26.0515 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFER
14 - Ano XCIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE PETROLINA EM 15/06/2016 NOME ADELAIDE REJANE FELIX DE SOUZA ALDECI NUNES DE LIMA ANA GUIMARAES RODRIGUES ANA IZABEL RAMOS COELHO ANTONIA DIAS DOS REIS AUZENY ALVES BARROS LIMA CLEIDE MARIA DA SILVA CASTRO ELIANA BARBOSA PAIXÃO ELIANA BARBOSA PAIXÃO FRANCIS