Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1323 (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Luis Guilherme Soares de Lara (OAB: 157981/SP) - Isabela Alves de Aro (OAB: 407589/SP) Nº 1002293-90.2021.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Departamento Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1462 Nº 1002061-78.2021.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Melina Cristina de Oliveira Manzotti - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1529 Nº 1002291-68.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Paulo Roberto Miguel Melleiro - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - UNIMED BAURU - COOPERATIVA DE TRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1782 DEVE SER APLICADO ISOLADAMENTE SOBRE CADA FONTE DE RENDA DO AUTOR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 46, DA LEI N.º 9099/95 E DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - NÃO PROVIMENTO. - Advs: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Nelson Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1977 313075/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) Nº 1011314-72.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Luciele Gomes de Sousa - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Carla Criscione

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1530 - Recorrido: Marco Antonio Costa Almeida - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FESP - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL - INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE “AJUDA CUSTO ALIM. PLANTÃO SUP 12 HS” - RESSARCIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1569 Bernardino da Silva - Agravado: ANGELA LETICIA MANZATO ME - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECONHECIMENTO DA IMPENHORABILIDADE DO NUMERÁRIO - DETERMINAÇÃO DE DESBLOQUEIO - PROVIMENTO. - Advs: Da

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1064 Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios, sem conferir efeito modificativo ao julgado, apenas para esclarecer que, por se tratar de invalidação de regime compensatório na modalidade ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal "banco de horas", resta afastada a aplicabilidade do disposto no Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1278 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003491-50.2019.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lençóis Paulista - Recorrente: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Reclamado: Vanderlei Baptista Diniz - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Negaram provimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1193 DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE 100% AO SALÁRIO-BASE - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO COM FUNDAMENTO NO IRDR 2151535-83.2016.8.26.0000 - APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. ARTIGO 46, DA LEI N.º 9099/95 E DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO -