Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 308015-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELTON MODRIANE DE SOUZA OLIVEIRA VITIMA : ERIKA TAIS SANTOS COSTA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC AO DO ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, TODAVIA FORA DO HO RARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. NAO SENDO ELE ENCONTRADO, DETERMINO DESDE JA

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 REQUERENTE : NADINA MARIA CARDOSO DESPACHO : DIANTE NAO PROPOSITURA DA ACAO PRINCIPAL, A MEDIDA PROTETIVA DE U RGENCIA PERDE SUA EFICACIA, DEVENDO, PORTANTO, SEREM REVOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS AS FLS. 11/13 E, CONSEQUENTEMENTE, ARQUIVADOS OS PRESENTES AUTOS. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA ACE RCA DA REFERIDA DECISAO, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DOS ENU

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 OUZA. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, COM AS BAIXAS DE ESTI LO. CASO A VITIMA NAO SEJA ENCONTRADA PARA INTIMACAO, FICA ESTA D ISPENSADA DESDE JA, COM FULCRO NO ENUNCIADO 104 DO FONAJE. P. R. I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 142619-33.2013.8.09.0175 434 ACAO PENAL VIMEIDA SANTOS DA SILVA ANTONIO SANTOS DA SILVA 2

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO : 325164-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : AYRIELE DA SILVA NUNES REQUERIDO : AUGUSTO EMANUEL DA SILVA MAGALHAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM AS PA

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 NR. PROTOCOLO : 39909-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIRELLUI DE PAULA GUIMARAES RODRIGUES ACUSADO : GABRIEL CONCEICAO RODRIGUES GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GABRIEL CONCEICAO RODRIGUES GUI MARAES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM AS PARTES DISPENSADAS D ESDE JA, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. PUBLIQUESE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,15 DE MARCO DE 2018. CARLOS LUI Z DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ASSINADO. EU, JEFERSON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESIGNADO PARA TAL ATO, DIGITEI-O. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228836-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO LOPES DA SILVA VITIMA : IVANIR MOREIRA DIAS SOUSA SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO N 20170288360 VISTOS E ETC., DIANTE DE DETIDA ANALISE D A CERTIDAO DE FLS.

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 O, NESTA OPORTUNIDADE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS DEFERIDA S EM FAVOR DA VITIMA, POR ESTE JUIZO, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E O MESMO CASO, EM RAZAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. SEM PREJUIZO, RESSALTO QUE FICA A OFENDIDA DEVIDAMENTE RESGUARDAD A DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUAL CONDUTA DESARMONIOSA POR PA RTE DO OFENSOR, A PLEITEAR NOVAMENTE A APLICA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 III - PELA RETROATIVIDADE DE LEI QUE NAO MAIS CONSIDERA O FATO CO MO CRIMINOSO; IV - PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO; V PELA RENUNCIA DO DIREITO DE QUEIXA OU PELO PERDAO ACEITO, NOS CRI MES DE ACAO PRIVADA; VI - PELA RETRATACAO DO AGENTE, NOS CASOS EM QUE A LEI A ADMITE; VII - (REVOGADO PELA LEI N 11.106, DE 2005) VIII - (REVOGADO PELA LEI N 11.106, DE 2005) IX

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ENERO DA VITIMA, FICANDO RESTRITA APENAS AS RELACOES EM QUE A MUL HER E HIPOSSUFICIENTE E VULNERAVEL. CONFORME JA ASSEVERADO, INEXI STEM NOS AUTOS, QUALQUER HIPOTESE DE SUBMISSAO, SITUACAO DE VULNE RABILIDADE OU CASO DE OPRESSAO A MULHER NUMA PERSPECTIVA DE GENER O DA VITIMA EM RELACAO AOS ACUSADOS. CERTAMENTE, O FATO FOI PRATI CADO CONTRA UMA MULHER, MAS NAO EM RAZAO DIS