6.173 resultados encontrados para aplicacao da multa - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SE. EXPECA-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 180115-69.2017.8.09.0171 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : DELMIR GUEDES DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE IACIARA ADV REQTE : 20916 GO - JULIANA DE LEMOS SANTANA ADV REQDO : 14271 GO - BENO DIAS BATISTA DESPACHO : RECONSIDERO QUANTO A APLICACAO DA MULTA SOBRE A AUSENCIA DA AUDIE NCIA DE CONCILIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 A APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), PREVISTA NA LEI (CPC , ART. 475/J). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 115116-08.2015.8.09.0162 358 ACAO MONITORIA BANCO FIAT SA SIMONE MARIA ARAUJO 32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS 33833 GO - PATRICIA BORGES NERIS 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : NESTA FASE PREAMBULAR E SUMARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 PROTOCOLO N.: 201701689973 D ESPACHO ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 36 V., REITERE-SE A INTIMACAO AO ADVOGADO DO ACUSADO, PARA QUE APRES ENTE RESPOSTA A ACUSACAO, OU APRESENTAR PEDIDO DE DISPENSA DO MUN US, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA POR ABANDONO DE CAUSA PREVISTA NO ARTIGO 265 DO CPP E DEMAIS COMINACOES. EM CASO DE INERCIA, SU BSTITUTO, DESDE LOGO, O DEFENSOR DATIVO DO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA O C UMPRIMENTO ESPONTANEO DE SENTENCA, RELATIVO A VALORES ORIUNDOS DE EVENTUAL CONDENACAO DE MERITO OU DE SUCUMBENCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) DE QU E TRATA O ART. 475-J, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM -SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2015. ROMERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ADV ACUS : 38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201501108101 D ESPACHO ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 90 V., REITERE-SE A INTIMACAO AO ADVOGADO DO ACUSADO, PARA QUE APRES ENTE ALEGACOES FINAIS, OU APRESENTAR PEDIDO DE DISPENSA DO MUNUS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA POR ABANDONO DE CAUSA PREVISTA NO ARTIGO 265 DO CPP E DEMAIS COMINACOES. EM CASO DE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NTE DE SPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P ARA O DIA 12/04/2018, AS 16HS. INTIMEM-SE OS DEFENSORES POR MEIO DE PUBLICACAO, FICANDO A VITIMA, A TESTEMUNHA DARIO E O ACUSADO J ILMAR INTIMADOS DA PRESENTE REDESIGNACAO NESTA DATA. EXPECA-SE MA NDADO DE INTIMACAO PARA A TESTEMUNHA PM SERGIO E O ACUSADO ROBERT O. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : PAULO MOREIRA DE LIMA : BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 200901497511 CONSIGNATOR IA PARTE(S):
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 EM RAZAO DISSO, A PENHORA REALIZADA NOS AUTOS SUCEDEU-SE SEM O S EU CONHECIMENTO. ALEGA, AINDA, QUE OS CALCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE ESTAO EXCESSIVOS. A EXEQUENTE, POR SUA VEZ, REQUEREU: 1 . QUE SEJA REJEITADO O PEDIDO DA PARTE EXECUTADA DE NULIDADE DOS ATOS DE INTIMACAO JA REALIZADOS NOS PRESENTES AUTOS ATE O MOMENTO . 2.SEJA RECONHECIDA A VALIDADE DAS INTIMACOES
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 1992 pagamento, sob pena de aplicacao da multa de 10% sobre o valor calculo, a reclamada devera depositar o valor devido para da divida. pagamento, sob pena de aplicacao da multa de 10% sobre o vlor da divida. Notificação Processo Nº 0002424-08.2014.5.03.0069 RECLAMANTE Rodrigo Oliveira Lima Advogado Alceu Jose de Oliveira Batista(OAB: 045604MG) RECLAMADO Imm Instituto N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA EXEQUENTE : EDNEUZA NUNES DA SILVA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV EXEQTE : 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA DESPACHO : D E S P A C H O ACERCA DO PEDIDO DE CHAMAR O FEITO A ORDEM, INDEF IRO-O, EIS QUE DE DECISAO E IMPORTANTE SALIENTAR QUE O MEIO CORRE TO PARA SE OBTER A TUTELA JURIDICA E O REC