6.173 resultados encontrados para aplicacao da multa - data: 16/08/2025
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1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 2402 calculo, a reclamada devera depositar o valor devido para Vistos, etc. Intime-se a primeira reclamada para apresentar cálculo pagamento, sob pena de aplicacao da multa de 10% sobre o valor de liquidação, na forma do Prov. 04/2000/TRT da divida. preclusivo de 10 dias observados os termos da IN 1.127/2011 .. no prazo MF/SRF. No prazo de 15 dias após o prazo de
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Everton Felipe Pinheiro Jvm Pub e Restaurante Ltda. Andressa Cardoso Mayrink Campos Lima(OAB: 145568MG) A.s Mendes Representacao Ltda. - Me RECLAMADO Devolver os autos supra, em 48h, sob pena de busca e 820 Notificação Processo Nº 0000708-20.2011.5.03.0143 Processo Nº 00708/2011-143-03-00.1 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Jose Antonio do Ca
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 E AGOSTO DE 2.016 AS 10H40MIN ATENDENDO-SE O QUE DISPOE O ART. 33 4 DO NCPC; CONSIGNE-SE, AINDA, QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA DAS P ARTES A MENCIONADA AUDIENCIA E ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUS TICA E PODERA SER SANCIONADA COM APLICACAO DA MULTA EM ATE 2% SOB O VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (8 DO ART. 334 NC PC) O PRAZO PARA, EVENTUAL RESPOSTA, SOMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 O DE F LS 741/746 TER-LHE NOMEADO COMO DEFENSORA A DR GILBETANIA DE SOU ZA SANTANA OAB/GO N34 811, OBSERVO QUE AS FLS 1022/1023 O ACUSAD O CONSTITUI ADVOGADO, TENDO INCLUSIVE JUNTADO PROCURACAO S ENDO A SSIM, INTIME-SE O DR ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIA, OAB/GO N 29 6 27, PARA APRESENTAR A DEFESA DO ACUSADO LUCAS DUTRA DE SA, NO PRA ZO LEGAL, OU INFORMAR QUE NAO FOI CONSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 E, AINDA, QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA DAS PARTES A MENCIONADA AU DIENCIA E ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E PODERA SER SAN CIONADA COM APLICACAO DA MULTA EM ATE 2% SOB O VALOR DA CAUSA, RE VERTIDA EM FAVOR DO ESTADO (8 DO ART. 334 NCPC) O PRAZO PARA, EVE NTUAL RESPOSTA, SOMENTE DAR-SE-A NOS TERMOS DOS INCISOS DO ART. 3 35 DO NCPC. HAVENDO NECESSIDADE E, CONSEQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : JOANILSON DE MORAIS E SOUZA JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ===============================================================
1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Joao Batista de Souza Vitor Lucio Ferreira(OAB: 120855MG) Novelis do Brasil Ltda. Intime-se o autor para receber o PPP apresentado pela ré. Oficie- 3188 Processo Nº 0001751-49.2013.5.03.0069 RECLAMANTE Pablo Teixeira Vieira Advogado Cleberson Ferreira de Morais(OAB: 120325MG) RECLAMADO Tamasa Engenharia S.A. Advogado Christianni Keilla Soares B
1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 1437 da consignatário. Notificação Processo Nº 0000389-46.2012.5.03.0069 RECLAMANTE Maria Aparecida da Silva Lourenco RECLAMADO D R C Automoveis de Aluguel Ltda. Advogado Marco Antonio Belmonte(OAB: 182205SP) apresentar calculo de liquidacao, na forma do Prov.04/2000/TRT no prazo de 10 dias observados os termos da IN 1.127/2011-MF/SRF. Notificação Processo Nº 000046
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 XEQUENTE REQUEREU A APLICACAO DA MULTA POR DIA DE ATRASO DA IMPLA NTACAO, NO VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). ANTE O REQUERIMENTO ACIMA EXPOSTO, O INSS REQUEREU O AFASTAMENTO DA INCIDENCIA DA MULTA, SOB O ARGUMENTO DE QUE A PARTE AUTORA NAO FICOU PREJUDICADA, POIS O PAGAMENTO, PELA VIA ADMINISTRATIVA INI CIOU-SE EM 03/05/2016, OU SEJA, MESMA DATA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ADV REQDO : 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI 22393 GO - LUCIANO JOSE BRAZ DE QUEIROZ DESPACHO : VERIFICANDO QUE A PARTE AUTORA PRETENDE A INCIDENCIA DA MULTA DO ART.475-J DO CPC, ESTA DEVERA ADEQUAR SEUS PEDIDOS, VEZ QUE CONFO RME RECENTE POSICAO PACIFICADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS DE QUE O