7 resultados encontrados para aplicacao da pena imposta. assim - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 DES LEGAIS, FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS. Q UANTO A VITIMA, QUE NAO FOI ENCONTRADA, ABRA-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. JA FICA REDESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 29.04.2019, AS 14:00 HORAS PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA. NESTE ATO, CONSIDER ANDO QUE O ACUSADO E PRIMARIO E TEM BONS ANTECEDENTES E, CONSIDER ANDO A PROPORCIONALIDADE DO FATO E QUE MES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 16 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 290355-50.2016.8.09.0175 : 3164 : ACAO PENAL : LUCAS SAMPAIO LOPES JHENIFER MOREIRA LAURINDO VITIMA : MAURICIO ROBERTO SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602903551 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVO R DE LUCAS SAMPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 S, A ACUSADA E ACUSADA DE AUXILIAR CEDENDO A CONTA TELEFONICA E N AO LIGAR PARA A VITIMA.. NAO HOUVE OUTRAS DILIGENCIAS. PELO MM. J UIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO E CON SIDERANDO QUE O PRAZO PARA A PRECATORIA JA EXPIROU, ABRA-SE VISTA S AS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS SUCESSIVOS. E M SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TIVO PELO QUAL RECEBO OS EMBARGOS. COM RAZAO ESTA O EMBARGANTE. C OMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, NOTA-SE QUE A SENTENCA ESTA CONTRA DITORIA POIS HOUVE APENAS A IMPUTACAO DO CRIME DO ARTIGO 157, CAP UT, DO CODIGO PENAL E A CONDENACAO PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO. NESTE SENTIDO, DEFIRO O EMBARGO DE DECLARACAO PARA RETIFICAR A SE NTENCA DE FLS. 111/113 NO QUE TANGE A APLICACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CLEITON MONTEIRO DE SOUSA PETTRA POLYANA DA SILVA VITIMA : VALDIVINO PIRES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 38010 GO - THIAGO ANDRE DOLZAN CAPELAN 43073 GO - KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201602436112 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 TUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; 4. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA R EGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO SINIC; 5. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONTADOR A FIM DE APURACAO DO VAL OR DA PENA DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS D EVIDOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A G