255 resultados encontrados para aplicacao das sancoes cabiveis. transcorrido - data: 20/08/2025
Página 3 de 26
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 UE ADOTARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 2 65, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFEN SORIA PUBLICA PARA MANIFESTAR SOBRE O CITADO CALCULO. APOS, A CON CLUSAO PARA SUA EVENTUAL HOMOLOGACAO E DELIBE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ACUSADO VITIMA : ANDERSON FERREIRA BORGES : ELISIANE DA SILVA CLEUCIENE ADORNO DE LIMA GEZYLLA DAMYLLE MAGALHAES ADV ACUS : 38958 GO - BEATRIZ GOMES PEREIRA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201301320921 DIANTE O REQUERIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 CONSTITUIR NOVO ADVOGADO PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, I NCLUSIVE CUMPRIR AS MENCIONADAS PROVIDENCIAS, CASO CONTRARIO, SER -LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. ANTE A INERCIA DO DEFENSOR, INTI ME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A MENCIONADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESEN TAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 EREM OS MOTIVOS DE NAO TEREM ATENDIDO AS MENCIONADAS PROVIDENCIAS PROCESSUAIS E/OU APRESENTAREM O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNC IA AO MANDATO E DEMONSTRAREM QUE ADOTARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 74764-71.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABRICIO BARBOSA CORDEIRO VITIMA : MURILO MENDONCA SILVA ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 97601-52.2014.8.09.0175 421 EXECUCAO PENAL TIAGO GOMES NORONHA COLETIVIADE GUSTAVO TORRES MASCARENHAS ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 450321-88.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1610 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO DA COSTA GOMES VITIMA : JORGE FELIPE DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201204503219 CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 18.01.2016, DA TA ULTRAPASSADA , D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281482-73.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO ROMERO PEREIRA SILVA VITIMA : WELTON CAMARGO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302814820 OBSERVA-SE QUE O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 MENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 33/35 E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO, INCLUINDO A HIPOT ESE DE HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE E REGRESSAO PARA O REGIME FECHA DO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUI SITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA. INT IMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 APENADO WALDINEY/VALDINEI CAMPOS MACHADO , FILHO DE SURIA DE CAMP OS MACHADO, APOS RECEBER LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 292-V), FOI DECRETADA SUA PRISAO, SENDO O MANDADO DE PRISAO CUMPRIDO EM 15.0 6.2016, CONFORME CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN. DIANTE DE TAIS INF ORMACOES, DE-SE NOVA VISTA AO DEFENSOR PUBLICO PARA MANIFESTAR EX PRESSAMENTE SOBRE O CABIMENTO DA SUSPENSAO