255 resultados encontrados para aplicacao das sancoes cabiveis. transcorrido - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 AUTOS NR. : 1234 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON ROSA RODRIGUES VITIMA : RONALDO VIEIRA DOS SANTOS LAZARO FERNANDES MARTINS ADV ACUS : 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 17694 GO - ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS 23465 GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS 32092
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 OCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEF ENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 , ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA A O MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTE S AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5 , 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS . TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ENAL, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AQUELE JUIZO, EM DEPENDENCIA AO PR OCESSO N. 200402315540 , COM URGENCIA. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 20 16. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 376448-89.2011.8.09.0175 : 1075 : EXECUCAO PENAL : ELCIENE DOS SANTOS REIS ELIENE DOS SANTOS REIS ACUSADO : WARLES CARVALHO NERES DESPACHO : ESTADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NE CESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOT OU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ART. 265, DO CPP E ART. 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 XIMA FUGA PODERIA ACARRETAR REGRESSAO DE REGIME. REQUISITE-SE O A PENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO. INTIMEM-SE A DEF ESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 170675-76.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANO SERAFIM DA SILVA VITIMA : NELSON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 RAO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 29), NAO SE MANIFESTOU PARA APRESENTAR NOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE O SENTENCI ADO NECESSITA REALIZAR/REALIZA O DESLOCAMENTO REQUERIMENTO PARA A COMPRA DE FRUTAS DURANTE O HORARIO DE TRABALHO (FLS. 30), CONFOR ME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 28, INTIME-SE O APENADO NO END ERECO CONSTANTE AS FLS. 19 PARA TOMAR CIENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 R QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94) , SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZ O SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PARA ATENDIMENTO DA PROVIDENCIA. A POS, A CONCLUSAO PARA PROVIDENCIAS RELATIVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 AR JUNTO A VIZINHANCA SE O APENADO RESIDE NO LOCAL . ANTE A INERC IA DO DEFENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLA RECER OS MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESS UAL E/OU APRESENTAREM O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MAN DATO E DEMONSTRAREM QUE ADOTARAM AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 A DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MAN IFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PU BLICA PARA MANIFESTAR SOBRE A NOVA GUIA E O NOVO CALCULO. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO E DELIBERACOES PE RTINENTES. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 325465-1