10.001 resultados encontrados para aplicacao de multa - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 ECEDENCIA DE 10 DIAS DA REALIZACAO DA DITA AUDIENCIA. O NAO COMPA RECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA DE TENTATI VA DE CONCILIACAO IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOBRE O V ALOR DA CAUSA (ART. 334, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). AS PART ES PODERAO CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SEU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 O DE COMUNICACAO; EXPECA-SE MANDADO PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CIENTIFICANDO REQUERENTE E REQUERIDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO, ADVERTINDO AO REQUERIDO PARA O IMEDIATO CUMPRIMENTO AS D ETERMINACOES SUPRA BEM COMO O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETAC AO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR C RIME DE DESOBEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ADV ACUS : 37393 GO - DYHEMERSON SOUZA MOTA DESPACHO : AUTOS N 201604275159 (MV) - D E S P A C H O - ANTE A CERTIDAO DE FL. 137, INTIME-SE, VIA MANDADO, O DR. DR. DYHEMERSON SOUZA MOTA , OAB GO N 37.393 , PARA QUE APRESENTE OS MEMORIAIS DO ACUSADO, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA QUE O MINISTERIO PUBLI CO PELA ABSOLVICAO, MAS NAO E POSSIVEL A PROLACAO DE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 44521-89.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA INACIO DA MOTA REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 26068 GO - RODRIGO DE LIMA PAULO DESPACHO : AUTOS N 201600445211 DESPACHO OS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM A PE TICAO INICIAL (FLS. 14/19) INDICAM QUE A PARTE AUTORA ENCONTRA-SE ALBERGADA PELA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CITE-SE A PARTE REQUERI DA INTIMANDO-A PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO QUE SER A REALIZADA NO DIA 16/06/2016, AS 09HS 40MIN., DEVENDO TOMAR CIEN CIA QUE O PRAZO DE CONTESTACAO CORRERA A PARTIR DA DATA DA AUDIEN CIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO REALIZADA EM QUE NAO SE LOGRE EXI TO. O NAO COMPARECIMENTO INJUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ADV REQTE : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : TENDO EM VISTA A MUDANCA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CONSIDERAN DO O LAPSO TEMPORAL DESPENDIDO ENTRE A PROPOSITURA DA ACAO E PROL ACAO DA SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 03 A 06 CPC-2015, DESIGN O AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2016, AS 08 :30 NO FORUM DESTA COMARCA. O NAO COMPARECIMENTO INJUSTI
TJSP 24/08/2009 - Pág. 1179 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1179 RUILOBA E MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI - SALA:213. 801.164.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): MAELI APARECIDA MARTINS DA SILVA E OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002478471 C/ 10 FLS. (ART.511 C
TJSP 23/09/2009 - Pág. 1288 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1288 791.628.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - EBGTE(S): LIMPADORA CALIFORNIA LTDA - EBGDO(S): HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HSPM E OUTRO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002547059 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 18, AS 09:00 HS, NA SALA DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DEVENDO TOM AR CIENCIA O REU QUE O PRAZO DE CONTESTACAO CORRERA A PARTIR DA D ATA DA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO REALIZADA EM QUE NAO SE LOGRE EXITO, PODENDO TAMBEM RECUSA-LA. O NAO COMPARECIMENTO I NJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCI LIACAO, IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NR. PROTOCOLO : 239532-79.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSENILTON MARIO DE MACEDO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARYSSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201602395327 DECISAO DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. D ESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 19/02/2018, AS 10:00 H O