Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 819 895.499-5/7 - PITANGUEIRAS - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): JOÃO BATISTA PARO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): FÁBIO DONISETE PEREIRA E MICHAEL A FERRARI DA SILVA E ANA LUCIA IKE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1292 STUCCHI E SUELI JORGE E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - SALA:239. 778.156.5/9 - PERUIBE - RELATOR: ZELIA MARIA ANTUNES ALVES - AGTE(S): FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM APLICACAO DE PENA DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 IGO PENAL BRASILEIRO, DISPOE QUE: EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: IV - PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO; DENOTO QUE, O PRAZO P RESCRICIONAL RETOMOU SEU CURSO EM 02.02.2012. ASSIM, SERIA NECESS ARIO A APLICACAO DE PENA SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS PARA QUE NAO O CORRESSE A PRESCRICAO, O QUE DIFICILMENTE SERIA ALCANCADO EM UMA DOSAGEM DE PENA QUE ATENDESSE OS REQUISITOS

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 VEIRA PARA APURAR A PRATICA DE SUPOSTO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA E M 26.12.2001 E, POSTERIORMENTE, ANTE A AUSENCIA DO ACUSADO, FORAM SUSPENSOS O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM 04.09. 2002. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECIDO.

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 VEP, PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. GOIANIA-GO, 16 DE MAIO DE 2019. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/05/2019 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 19649 DF - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FICAM OS ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LUNA, CICERA HUANA SAMARA COUTINHO, SERGIO COLIM DE OLIVEIRA ABSOLVIDOS DOS C RIMES DO ARTIGO 35 DA LEI 11.343/06 E DO ARTIGO 304 DO CODIGO PEN AL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONDENO O ACUSADO ROBERTO LUIZ DOS SANTOS LUNA A UMA PEN

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ELO REEDUCANDO FABIO ARANTES, JA NAO MAIS SE ENCONTRA NA CADEIA P UBLICA DE VARJAO-GO, TENDO SAIDO NA ULTIMA QUINTA FEIRA, MEDIANTE LIBERDADE PROVISORIA. NESSE SENTIR, INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIA L DE FLS. RETRO E SE PERSISTIREM AS AGRESSOES E OS COMPORTAMENTOS INCOMPATIVEIS COM O CARCERE POR PARTE DO REEDUCANDO, DEVE O RESP ONSAVEL PELA CADEIA PUBLICA ABRIR O COMPETENT

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 MARCELO CHAVES CAPARROSA PERANTE ESTE JUIZO. A DEFESA TECNICA DO ACUSADO MARCELO CHAVES , POR SUA VEZ, REQUEREU A ABSOLVICAO EM R AZAO DA NEGATIVA DE AUTORIA, BEM COMO DE O ACUSADO NAO TER SIDO R ECONHECIDO PELA VITIMA ACHINEIR RODRIGUES DOS SANTOS E, ALTERNATI VAMENTE, REQUEREU A APLICACAO DE PENA MINIMA, A FIXACAO DE REGIME EM MEIO ABERTO, A SUBSTITUICAO DA PENA POR

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A SEGUNDA INSTANCIA POR PARTE DO ACUSADO, SENDO A MESMA INALTERA DA FLS.289/291, E POSTERIORMENTE ANEXADA AOS AUTOS, POR SEU PROCU RADOR, PETICAO DE FLS. 299/302, REQUERENDO A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO A APLICACAO DE PENA ALTERNATIVA, CONVERTENDO O REGIME SEMIABERTO PARA PRISAO DOMICILIAR. RELATADOS, DECIDO. S EM MAIORES DELONGAS, VERIFICA-SE QUE NAO ASSIS

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 A O DIA 16/04/2018 AS 14:45 HORAS. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE C OMUNICANDO-O DA DATA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 09 DE MARCO DE 2018. RICARDO SI LVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 246992-11.2011.8.09.0006 825 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA RENATO RODRIGO CA