Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

aplicacao de pena restri

  1. Página inicial  > 

5 resultados encontrados para aplicacao de pena restri - data: 14/08/2025

Página 1 de 1

Encontrado no site

  • Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da dona de clínica de estética presa após morte de influencer
    08/07/2024

  • Justiça realiza primeira audiência do caso de agressão ao ator Victor Meyniel nesta terça-feira
    07/11/2023

  • STF condena dois réus da região de Campinas por atos golpistas; veja quem são e quais as penas
    18/10/2023

Processos encontrados


TJGO 08/08/2016 - Pág. 1112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 /2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274563-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO SOUSA COSTA VITIMA : MANOEL INACIO DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _____________

TJGO 23/08/2016 - Pág. 648 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 5 VARA FEDERAL. ENCAMINHE-SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA 5 V ARA FEDERAL, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CASO CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JU IZO DA 5 VARA FEDERAL SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA Q UE PROVISORIA REFERENTE A CONDENACAO EXARADA N

TJGO 02/08/2016 - Pág. 767 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN VICTOR BARREIRA DE CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 148 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 148 - EM QUA LQUER FASE DA EXECUCAO, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERAR A F ORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA DE E DE LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PES SOAIS

TJGO 21/03/2017 - Pág. 420 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2017, A S 13?00, NESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. [...] WILSON DA SILVA DIAS JUI Z DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 51538-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON WENDER GONCALVES LOURENCO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 148 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 148 - EM QUA

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo