Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 A PEREIRA DOS SANTOS, RANIELLY PEREIRA DOS SANTOS E LAUANNY PEREI RA DOS SANTOS REPRESENTADOS POR SUA GENITORA REGIANE PEREIRA DOS SANTOS EM FACE DE JEFFERSON CERQUEIRA PEREIRA. ABERTA A AUDIENCIA , VERIFICOU-SE A PRESENCA DA GENITORA DAS MENORES E DO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE SE MANIFESTOU CONFORME A PETICAO AN EXA. O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUNTE DESPACHO:

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA, DANDO-SE TAMBEM CIENCIA A AUTORIDADE POLICIAL. CACHOEIRA DOURADA, __29___ DE JAN EIRO DE 2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA - NR. PROTOCOLO : 273211-82.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 INCIDENCIA DE TAL PRINCIPIO EM SE TRATANDO DE ATO PRATICADO POR M ENOR (HC 96520/RS, DJE DE 24.4.2009). CONFORME ASSENTADO PELO SUP REMO TRIBUNAL FEDERAL (INFORMATIVO 564 DO STF), PARA APLICACAO DE TAL PRINCIPIO E NECESSARIO O PREENCHIMENTO DE ALGUNS REQUISITOS, QUAIS SEJAM: CONDUTA MINIMAMENTE OFENSIVA, AUSENCIA DE PERICULOS IDADE DO AGENTE, REDUZIDO GRAU DE REPROVABILI

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 VITIMA : NATHAN VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS MARCELO ALGUSTO FARIAS ADV ACUS : 19313 GO - BRUNO DE PAULA GARCIA DESPACHO : DESPACHO EM DEFESA PRELIMINAR, O ACUSADO, IMPUGNOU OS TERMOS CONS TANTES DA DENUNCIA, ALEGANDO QUE OS DOCUMENTOS QUE CONSTAM NAS PA GINAS 33 A 36 E 39 A 44, VERSAM SOBRE ATOS PRATICADOS PELO INFRAT OR ENQUANTO ELE AINDA ERA MENOR DE IDADE, REQUERENDO, AS

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 POSTAMENTE ADQUIRIU UMA MALA VAZIA, QUE NAO ULTRAPASSA O VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), DE UM SUJEITO NAO IDENTIFICADO. LADO OUTR O, VERIFICO QUE JOSIAS RODRIGUES DA SILVA REUNE CONDICOES PESSOAI S FAVORAVEIS A APLICACAO DE TAL PRINCIPIO, VEZ QUE E PRIMARIO (FL . 118). ALEM DISSO, A CONDUTA DELITUOSA EM APURACAO, EM TESE, FOI PERPETRADA SEM O EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAV

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA NR. PROTOCOLO : 327038-27.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 826 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEITON MAIA DA SILVA VITIMA : DALMO BATISTA DE ARAUJO ADV ACUS : 23015 GO - HONOR GOMES MACHADO NETO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO ME

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 (HC 84.412-0/SP), PARA APLICACAO DE TAL PRINCIPIO E NECESSARIO O PREENCHIMENTO DE ALGUNS REQUISITOS, QUAIS SEJAM: MINIMA OFENSIVI DADE DA CONDUTA DO AGENTE, NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO, REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO E INEXPRESSIVI DADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA. NESTA ESTEIRA, O ESTADO DEVE PR OMOVER A PROTECAO DE BENS JURIDICAMENTE PROTE

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA( S), COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, VISANDO SUAS INQUIRICOES JUNTO AO JUIZO DEPRECADO; SEM INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EM 60 (SESSENTA) DIAS, OFICIE-SE, SOLICITANDO INFORMA COES. A DEFESA DEVERA SER INTIMADA SEMPRE QUE FOR EXPEDIDA CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO PARA ACOMPANHAMENTO JU

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DESCRITOS NOS ARTIGOS 12 DA LEI N 10.826/03 E ART.29, 1, INCISO III DA LEI 9605/58. OS FATOS IMPUTADOS AO ACUSADO FORAM SUFICIENT EMENTE PORMENORIZADOS NA PECA INAUGURAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA, O ACUSADO DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, PO R MEIO DE DEFENSOR NOMEADO. E O RELATORIO. DECIDO. DO DELITO DO A RT. 12 DA LEI N 10.826/03. ENTENDO QUE NAO ME

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DA PROPRIA ORDEM SOCIAL. DO COMPULSO DOS AUTOS, DENOTO QUE REALME NTE E COMPORTAVEL A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA EM FACE DA OFENSIVIDADE MINIMA DO COMPORTAMENTO DO AGENTE, QUE ADENT ROU O ESTABELECIMENTO VITIMA E SUBTRAIU, PARA SI, O OBJETO APREEN DIDO EM SEU PODER, QUE NAO ULTRAPASSA O VALOR DE R$ 70,00 (SETENT A REAIS). LADO OUTRO, VERIFICO QUE O INVESTIGA