Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DITA-SE QUE A PENA, EM CERTAS HIPOTESES, PERDE A SUA FUNCAO, NO C ASO, A RETRIBUTIVA. A PENA, DENTRE SUAS FUNCOES, SERVE PARA IMPUT AR DOR, PARA QUE O AGENTE SOFRA. ASSIM, NAO FAZ SENTIDO APLICAR U MA PENA AO AGENTE QUE JA ESTA SOFRENDO, POIS A NATUREZA JA SE ENC ARREGOU DE IMPUTAR O SOFRIMENTO AO AGENTE. IMPORTANTE DEIXAR CLAR O, QUE NAO SE TRATA APENAS DA RELACAO DE P

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ANTONIO CARLOS DA ROCHA, IMPU TANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 302, CAPUT E 303 DO CODIGO DE TRANSITO. RECEBIDA A DENUNCIA E SEU ADITAMENTO (EM 06/08/2014, FL. 147), O ACUSADO FOI CITADO (FL. 158) E APRESE NTOU RESPOSTA ESCRITA (FLS. 169/181 E DOCUMENTOS DE FLS. 182/218) . A DEFESA REQUEREU, PRELIMINARMENTE, O RE

Seção II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 CAIR. POREM, SUSTENTOU QUE O PRESENTE CASO RECLAMA A APLICACAO DO PERDAO JUDICIAL, BENESSE RESERVADA PARA HIPOTESES EXCEPCIONAIS, POSTULANDO PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. EIS AI, EM SINT ESE, O RELATORIO. DECIDO. DE FATO, HA INDICIOS DE QUE O INDICIADO CONDUZIU SUA MOTOCICLETA SEM OS CUIDADOS INDISPENSAVEIS PARA A S EGURANCA DO TRANSITO. ALEM DISSO, A AUTORIA E

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 EM, O MOMENTO OPORTUNO PARA A CONCESSAO DO PERDAO JUDICIAL E NA S ENTENCA CONDENATORIA, QUANDO O JUIZ DEVERA PRIMEIRO CONSIDERAR O AGENTE CULPADO PARA, POSTERIORMENTE A FIXACAO DA PENA, RECONHECER O CABIMENTO DO PERDAO, DEIXANDO DE APLICAR A PENA FIXADA. FRISESE QUE APESAR DO PERDAO JUDICIAL NAO SER CONSIDERADO PARA EFEITOS DE REINCIDENCIA, TAL INSTITUTO NAO SE CONFUND

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 1999.01.82385-5. ACUSADO: IRANEI DE JESUS MACEDO. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 62, NOMEIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA, PARA A DEFESA DO ACUSADO IRANEI DE JESUS MACEDO . INTIMEM-OS DA NOMEACAO E LHE ABRA VISTA PARA, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, ART. 396 E 396-A). INTIMEM-SE. CUMPRA-S

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ACUSADO : JOSE JULIO SOUTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 16234 GO - CELIO FLORES SILVAINO DESPACHO : AUTOS N 2015.01.04567-3. ACUSADO: JOSE JULIO SOUTO. EM FACE DA ED ICAO DO DECRETO JUDICIARIO N 1086, DE 25 DE ABRIL DE 2017, O QUAL DESIGNA MAGISTRADOS DESTA COMARCA PARA PRESTAREM AUXILIO NESTA V ARA CRIMINAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A CONCLUSAO AO D

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 170374-89.2016.8.09.0122 243 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO SIDICLEIA PEREIRA SANTOS EDGAR JOSE CLEMENTINO DA SILVA 32930 GO - RODRIGO AMORIM LOURES 4419 GO - ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA DESPACHO : DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/03/2017, ÀS

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 VITIMA : JUCELINO ALVES DE SANTANA INDICIADO : JURACI DE QUEIROZ SOUZA DESPACHO : AUTOS N 377/2018 (201800227820) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 05 DE MARCO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 283091-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : A

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 224305-81.2012.8.09.0175 1240 ACAO PENAL CLAUDIO SALES DA CUNHA UBIRATAN BORGES DA SILVA 13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA 8886 GO - UBIRATAN BORGES DA SILVA 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 1240/2012 (201202243058)

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO RESIDE NA CIDADE DE MONTE CARMELO-MG. PELA DICCAO DO ART. 103 DA LEP: CADA COMARCA TERA, PELO MENOS, UMA CADEIA PUBLICA A FIM DE RESGUARDAR O INTER ESSE DA ADMINISTRACAO DA JUSTICA CRIMINAL E A PERMANENCIA DO PRES O EM LOCAL PROXIMO AO SEU MEIO SOCIAL E FAMILIAR. ASSIM SENDO, NA O RECEBO A EXECUCAO E DETERMINO O RETORNO