32 resultados encontrados para aplicacao dos efei - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 APOS O TRANSITO EM JULGADO. DAS CUSTAS JUDICIAIS. SEM CUSTAS. DA S DISPOSICOES FINAIS. 1. DEIXO DE DETERMINAR QUE O NOME DO ACUSAD O SEJA LANCADO NO ROL DOS CULPADOS, HAJA VISTA A REVOGACAO DO ART IGO 393 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; 2. OFICIEM-SE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM T RIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2015 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELBER OLIVEIRA FALCAO JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA =====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 203416-04.2015.8.09.0175 : 767 : ACAO PENAL : AMS DRDS LRJ ACUSADO : DPC ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E, APOS O CUMP RIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FINITIVA E ENCAMINHE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. A DATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O ATRAVES DO OFICIO 150/2010 DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDO RIA-GERAL DA JUSTICA. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CUMPRA-SE. CACHOEIRA DOURADA-GO, 26 DE AGOSTO DE 2015. YANNE PERE IRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO, NR. PROTOCOLO : 274637-32.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : JUNIOR MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PROCESSO N: 201502217966 DESPACHO EXPECA-SE OFICIO A COMARCA DEPR ECANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ENCAMINHE VIA MALOTE DIGITAL, COPIA DO TCO PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EM S UA INTEGRALIDADE. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAUR ILANDIA-GO, 30 DE JUNHO DE 2015. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 CARLOS JOSE DOS SANTOS : 7249 GO - SERGIO FERREIRA WANDERLEY 27510 GO - LEANDRO PORTELA CLAUDIO ADV REQDO : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO DESPACHO : DE SPACHO CONSTA DOS AUTOS A INFORMACAO DE QUE O MUNICIPIO SUSPEN DEU A CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2016, OBJETO DOS AUTOS. ADEMAIS, O REQUERENTE NAO TROUXE COMPROVACAO DE DESCUMPRIMENTO DA DETERMI NACAO JUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 IARIA, INDEFIRO, POIS A SOLICITACAO DEVERIA TER SIDO FORMULADO NO INICIO DA ACAO PENAL, OCASIAO EM QUE CABERIA A ESTE JUIZO NOMEAR DEFENSOR. ADEMAIS, NAO FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS QUE COMPROVASSE M A HIPOSSUFICIENCIA DO REU. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAG AMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DO ART. 804, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. III
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : LSAQ REQUERIDO : JQS ADV REQTE : 35495 GO - ELIANE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403208179 DESPACHO RECEBO A INICIAL DIANTE DA QUA LIFICACAO DA AUTORA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA, POSTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DA LEI N 1 060/195 0 E ARTIGO 5, INCISO LXXI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, PELA PARTICULARIDADE DO CA SO E A NATUREZA DA ACAO O QUAL PLEITEIA, ACAO DE APOSENTADORIA RU RAL POR IDADE, BEM COMO OS DOCUMENTOS APRESENTADOS DEFIRO OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE E INTIME-SE A PROCURADO RIA ESPECIALIZADA DO INSS PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, CONTEST AR A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE APLICACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 S PARTES AO RATEIO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A PROPORCAO DE 40% A CA RGO DA REQUERENTE E 60% SOB RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO, OBSERV ADA ESSA DIVISAO PARA O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, QU E ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21, CAPUT, E 20, 4, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTUDO, CONSI DERANDO SER O AUTOR BENEFICIARIO DA ASSISTE