Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2102 137 PESSOAL DA PARTE PARA IMPULSINAR O PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA NÃO CARACTERIZADO. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO.I –VISLUMBRA-SE DO EXAME DOS AUTOS QUE O JUÍZO DE PISO NÃO DETERMINOU A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE REQUERENTE PARA DAR IMPULSO AO FEITO, TENDO APENAS ORDENADO A INTIMA

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ENTE, COM FULCRO NO ART. 46, II DA LEI 12.594/12. SEM CUSTAS. P.R .I. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NAO HAVENDO PROVIDENCIAS PENDENT ES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. CI ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIATUBA, 03 DE DEZEMBRO DE 20 15. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362102-30.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 57

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 REQUERENTE : CIEJ REQUERIDO : JDIEJ DESPACHO : AUTOS N. 201203957046 (MCA) S E N T E N C A TRATA-SE DE INFORMACA O PRESTADA PELO COMISSARIADO DA INFANCIA E JUVENTUDE SOBRE A VEND A DE BEBIDAS ALCOOLICAS A MENOR NA ABERTURA DE RODEIO. AS FLS. 40 -41 E INFORMADO QUE O INQUERITO POLICIAL, QUE APURA A SUPOSTA VEN DA DE BEBIDAS ALCOOLICAS A MENORES DE IDADE, FOI REMETIDO A

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 TOU CONSEGUI-LO. DESIGNO O DIA 08 DE JULHO DE 2015 AS 13:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPA RECIMENTO, OFICIANDO-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO PARA QUE TRAGA-O P ARA A AUDIENCIA. INTIME O SEU DEFENSOR. NO MAIS, DILIGENCIE A SRA . ESCRIVA POR MEIO DE CONTATO TELEFONICO A COMARCA DE QUIRINOPOLI S SOLICITANDO A RESPOSTA DO OFICIO DE F. 2

Seção III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 POSTA A ANDERSON JOSE DA SILVA, UMA VEZ QUE CUMPRIDA INTEGRALMENT E, COM FULCRO NO ART. 46, II DA LEI 12.594/12. SEM CUSTAS. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NAO HAVENDO PROVIDENCIAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. CIENT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIATUBA, 28 DE SETEMBRO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JUSTICA PUBLICA MENOR : ANDRADE MIKAEL SILVA VIEIRA ADV MENOR : 37984 GO - RENATA NASCIMENTO ARAUJO PINTO DESPACHO : AUTOS N. 201501361281 DESPACHO INTIME-SE O MENOR E SEU REPRESENTA NTE LEGAL PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECEREM NO CREA S PARA ADEQUAR O HORARIO E LOCAL DO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOE

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3425 Comprovado nos autos que o representado atingiu a idade de 21 (vinte e um anos), impõe-se a extinção do presente feito, em face da evidente impossibilidade de aplicação de qualquer medida prevista pelo ECA e consequente perda do objeto do processo. Neste sentido posicionam-se os Tribunais pátrios: ¿APELAÇÃO CIVEL. ECA. APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL. ADOLESCENTE QUE COMPLETA 21 ANOS DE IDADE. AU

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 OEDUCATIVA IMPOSTA A VICTOR YURI NOGUEIRA, UMA VEZ QUE CUMPRIDA I NTEGRALMENTE, COM FULCRO NO ART. 46, II DA LEI 12.594/12. SEM CUS TAS. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NAO HAVENDO PROVIDENCIAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ES TILO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIATUBA, 19 DE DEZEMB RO DE 2014. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 O A F. 143, ULTIMO PARAGRAFO. DEFIRO O PEDIDO DO ACUSADO UEILISSO N AUGUSTO SANTOS SILVA, FICANDO AUTORIZADA A SAIDA DO MESMO PARA SE DIRIGIR ATE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA REALIZAR UM SAQUE, MEDIANTE ESCOLTA. EXPECA-SE OFICIO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISION AL LOCAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONDUCAO DO PRESO ATE A A GENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA OS FI

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 22801-52.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : TPS DESPACHO : AUTOS N. 201500228014 (MA) SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU REPRESENTACAO COM PRO POSTA DE REMISSAO EM DESFAVOR DE TIAGO PEREIRA SANTOS. AS FLS. 16 /17 FOI PROFERIDA SENTENCA, SENDO