344 resultados encontrados para aplicada as fls. - data: 17/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ONICA, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME. OFICIE-SE AO COORDENADOR DA UNIDADE PRISIONAL DE ACREUNA DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE DEC ISAO. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA JURADOS FALTOSOS APRESENTARAM JUS TIFICATIVAS PLAUSIVEIS, FUNDADAS EM MOTIVOS RELEVANTES, CONFORME PREVISAO DO ART. 443, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO AS JUST IFICATIVAS APRESENTADAS PELOS JURADOS SAVIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 170763-70.2014.8.09.0049 : 519 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : DFDS ACGS VITIMA : ACGS DFDS DESPACHO : AUTOS N: 201401707631 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL DESPA CHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 89. TENDO EM VISTA O DECU RSO DO LAPSO TEMPORAL DE 6 (SEIS) MESES, RENOVE-SE O MANDADO DE B USCA E APREENSAO DO ADOLESCEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ENTUAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 325643-41.2016.8.09.0084 : 305 : COBRANCA : MOACYR ANDRADE DUTRA JACIRA MOREIRA GNCALVES DUTRA REQUERIDO : ALISSON TRAJANO CAMILO LUDMILLA TRAJANO DE MELO CAMILO ADV REQTE : 20156 GO - VIVIANE GONCALVES HIRATA MELO 21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO 31890 GO - RODRIGO FLEURY CARDIM 39646 GO - VINICIUS ANDRADE VALEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 415 DO STJ. AGUARDE-SE O CURSO DO PRAZO DE SUSPENSAO, O CUMPRIMEN TO DA ORDEM DE PRISAO OU EVENTUAL INCIDENTE NOS AUTOS. EXPECA-SE. ATENDA-SE. NOTIFIQUE-SE O MP. FLORES DE GOIAS, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. HENRIQUE SANTOS M. NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 50834-35.2014.8.09.0181 : 47 : ACAO PENAL : SILAS NOLETO ROMULO RODRIGUES DE SOU
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 287 Nelson José de Ramos Rep Por Celina Ramos Jorge - Fazend Apública Municipal de Itapeva - Vistos. 1.Homologo a EXTINÇÃO da Execução Fiscal em tela, que se faz com fulcro no art. 26, da Lei nº. 6.830, de 22 de setembro de 1980. 2.Todavia, imperioso fazer ressalva à lamentável postura adotada pelo patrono
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1410 366.01.2009.000245-0/000000-000 - nº ordem 27/2009 - Condenação em Dinheiro - MAURICIO GARCIA X ANTONIO AUGUSTO MOISINHO - Fls. 62/63 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor e condeno o réu a pagar a quantia de R$ 750,00, corrigida monetariamente pela tabel
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 : : : : : 100118-74.2015.8.09.0149 456 ACAO PENAL ALISON GONCALVES DE OLIVEIRA RAFAEL PEREIRA DA SILVA ALEFF HENRIQUE FERREIRA DE JESUS ARANTES DALTON CARDOSO DE MELO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : CONSIDERANDO A MANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 AO PREVENTIVA EXPEDIDO, E QUE SE EXPECA EM SEU FAVOR O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA QUE SEJA CUMPRIDO INCONTINENTI. E, COM ESTEIO NO ARTIGO 319, INC ISOS I E IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011), APLIC O-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES DE: (A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZ O, ENTRE OS DIAS 06 E 10 DO MES, DURANTE O
1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Helenice Alves da Silva Jorge Antonio Alexandre(OAB: 047895MG) Unirio Manutencao e Servicos Ltda. Fabiana Vianna Ferrão(OAB: 126296RJ) Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero Nadia de Oliveira Rios(OAB: 117984MG) Universidade Federal de Minas Gerais - Ufmg Walkiria Maria Souza
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 RAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO D E 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 50042-94.2017.8.09.0175 332 ACAO PENAL DANILO GOUVEIA MOURAO MANOEL FRANCISCO CARVALHO LAYDIANE GONCALVES RIBEIRO MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FI