344 resultados encontrados para aplicada as fls. - data: 15/08/2025
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Boa Vista, 30 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico dias, da multa aplicada as fls.202 (anexar cópia de fls. 202,206 e 215)sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 14, V e parágrafo único do código de Processo Cívil. 03-Oficie-se ao Consórcio, conforme requerido as fls. 218 (anexar cópia). Fixo como prazo para resposta 05 (cinco) dias.04- Decorrido o prazo sem manifestação,devidamente certificado pela douta Escrivã, dê-se vista ao Ministéri
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1531 SP), JULIANA MAGAROTTO RODRIGUES (OAB 251050/SP), ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO (OAB 86499/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1000214-62.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - Espólio de BENEDITO PINTO - - Seba
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4436 de registro de imóveis, Receita Federal, DETRAN e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) Luciane Amorim Fernandes Lima Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 277 ADV: YURI DE AZEVEDO MARQUES (OAB 328344/SP), TAINA MARTINEZ ANDRADE COSTA (OAB 331149/SP), ALEXANDRE NATANAEL MAGALHAES DE ANDRADE (OAB 417453/SP), PEDRO DO AMARAL FERNANDEZ RUIZ (OAB 447326/SP), BRUNO HENRIQUE FRANÇOIA (OAB 428997/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), ALEXANDRE GIR GOMES (OAB 162
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1723 ganhos mensais recebidos pela vítima à época do acidente. Neste sentido: “RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO ACIDENTE DE VEÍCULO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Condenação da agravada ao pagamento de danos matérias e morais e pensão mensal, em função de acidente automobilístico que v
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4511 2003 não traz nenhuma cláusula sobre limite de cheque especial e nem seus encargos; 5) foram aplicados ônus excessivos ao consumidor. Houve réplica às fls. 233/244. Devidamente intimadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, elas nada requereram. A sentença prolatada às fls. 250/253
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3916 JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Maria Tereza dos Santos Ribeiro em face de JMAHFUZ .LTDA e Panasonic do Brasil Ltda, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). P.R.I.” - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO T
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3979 pena de indeferimento. Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, desde já, deverão arrolar as respectivas testemunhas e informar os seus endereços (inclusive eletrônicos), esclarecendo, ainda, a necessidade de intimação ou o comparecimento independentemente de intimação, sob pena de pr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 33 argumentos expostos na defesa prévia de fls. 39/45 quando não se circunscrevem ao mérito da questão, tratam-se de matérias que devem ser analisadas em sentença a ser proferida oportunamente. Assim, não se vislumbrando as circunstâncias previstas no art. 396 do CPP, não há falar em absolvição sumári
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3916 JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Maria Tereza dos Santos Ribeiro em face de JMAHFUZ .LTDA e Panasonic do Brasil Ltda, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). P.R.I.” - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO T