Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 621 de intimação pessoal da ré se estiver presa (art. 392, I, CPP). Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP) Processo 0004385-46.2011.8.26.0538 (538.01.2010.004534/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 6027 RÉU ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BUENO Intimado(s)/Citado(s): Despacho - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Processo Nº RTOrd-0010077-60.2012.5.15.0081 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128-D/SP) RÉU IDA TAGLIAVINI ARTIMONTE AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2240 A reclamada SALGADO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS interpôs embargos declaratórios no Id. bc4d175. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDO INTIMAÇÃO Tempestivos e bem processados, conheço dos embargos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: declaração. A embargante alega omissão no julgado quanto à questão da PO

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 RECORRENTE BARBARA VITORIA SANTOS SANTA RITA LUANA REIS FERREIRA(OAB: 49155/BA) LUCAS DE OLIVEIRA LIMA DIANA MARIA DE SOUZA COSTA(OAB: 22221/BA) BARBARA VITORIA SANTOS SANTA RITA LUANA REIS FERREIRA(OAB: 49155/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS DE OLIVEIRA LIMA 18 SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020. MARIA ANGELICA VIANA DE

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2161 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e dos Exmos. Srs. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Desembargadores

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3251 da alíquota aplicada, em face da condição da empregadora de A reclamada SALGADO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS produtora rural. interpôs embargos declaratórios no Id. bc4d175. Razão assiste à embargante. Sano o vício e indefiro a É o relatório. aplicação doregramento previsto para o produtor rural no tocante às contribuições previdenciárias uma vez que n

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 128 CERTIFICO que a reclamada interpôs agravo de petição CERTIDÃO tempestivamente em 25.06.2021, em face da sentença de CERTIFICO que a reclamada interpôs agravo de petição embargos de declaração de Id. 0e5e739, tendo tomando ciência da tempestivamente em 25.06.2021, em face da sentença de decisão atacada em 15/06/2021 e seu prazo se encerrado em embargos d

Judiciário ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Preenchidos os requisitos legais, defiro à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita e o dispenso do recolhimento das custas processuais na razão de 2% sobre o valor dado à causa (R$ 11.148,50). Fica desde já autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Transitada em julgado a presente decisão e retirados os documentos que instruem a inicial,

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Formula pedido de efeito suspensivo, que ora aprecio. Neste juízo sumário de cognição, entendendo relevante a alegação de impossibilidade da prova por requerida por litisconsorte, quanto a depoimentos de moradores fundamentando-se na disposição do art. 130 do CPC estabelecendo o princípio da livre admissibilidade da prova e do livre convencimento do juiz, a quem cumpre determinar as provas necessárias à instrução do processo, e no tocante ao chamamento ao processo nada infirmando a

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - FABIANO MASSON PAIVA 17301 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Processo Nº ATOrd-1002165-24.2016.5.02.0434 RECLAMANTE FABIANO MASSON PAIVA ADVOGADO ANDRE CARLOS DA SILVA(OAB: 17285