49 resultados encontrados para aplicada nesta acao penal. data - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TALESSON RAMON PEREIRA DE MATOS BRUNO LOURENCO DA SILVA VITIMA : LUIS CARLOS DE MORAIS DANTAS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES DESPACHO : AUTOS DE N 82/17 - (201604023524) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 10 5, DA LEI N. DE EXECUCOES PENAIS, BEM COMO PROVIMENTO N. 29/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVIO ANDRADE COSTA VITIMA : ROCIO MILAGROS YAGA PAREDES ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 618/05 - (200501483580) DESPACHO: TENDO EM VISTA A CERTID AO DE FLS. RETRO QUE INFORMA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 407/412, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA REFERIDA SE NTENCA. DATA SUPRA. DONIZETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1336/16 (201603180766) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, A PENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE FLS. 218/219, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTI DAO DE FLS. 225, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 137/153, OBSERVADO O NOVO QUANTUM M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 PIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, AO JUIZO DE EXECUCAO DESTA COMAR CA, INFORMANDO-SE ACERCA DO MESMO, DEVENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE A RESSALVA DE QUE REFERIDO CONDENADO ENCONTRAR-SE-A A DISPOSICAO DAQUELE JUIZO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA A ELE APLICADA NESTA ACA O PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO E O FECHAD O (ART. 33, 2, ALINEA A DO CODIGO PENAL), EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PARA O SENTENCIADO WILTON LOPES DA SILVA, PROCE DENDO-SE OS REGISTROS NECESSARIOS. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, ENCAMINHE-O JUNTAMENTE COM A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFI NITIVA, ACOMPANHADA DAS COPIAS QUE SE FIZEREM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 A DO REFERIDO SENTENCIADO, SENDO AQUELA REMARCADA PARA O PROXIMO DIA 31/10/2014 AS 08:20 HORAS, CONFORME FL. 277. DIANTE DISSO, TO RNO SEM EFEITO A ASSENTADA DE FLS. 277 NO QUE SE REFERE A DATA RE DESIGNADA PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA E, EM CONSEQUENCIA, OBSERV ANDO-SE QUE O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA E O FECHADO (ART. 33, 2,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA TAVARES DA SILVA ACUSADO : DAVID DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34113 GO - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO 35147 GO - JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS 35368 GO - MARCELL EVELIN DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 210/15 (201500588886) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 CONDENADO ENCONTRAR-SE-A A DISPOSICAO DAQUELE JUIZO PARA O CUMPR IMENTO DA PENA A ELE APLICADA NESTA ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 98131-85.2016.8.09.0175 : 432 : ACAO PENAL : ALINE SANTOS DA SILVA NAYRA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO ACUSADO : IVAN HEMERSON PEREIRA SANTOS ADV ACUS :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : LUCAS PIRES REIS ADV ACUS : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1749/18 - (201604178404) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 105, DA LEI N. DE EXECUCOES PENAIS, BEM COMO PROVIMENTO N. 29/201 4, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS, DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 A SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342537-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO BARRETO CAETANO VITIMA : SUPERMERCADO MAKRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 1410/16 (201603425378) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, P ELO ACORDAO DE FLS. 214, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO C