49 resultados encontrados para aplicada nesta acao penal. data - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ACAO PENAL JOEL DE SOUZA MAIA AMARILZO VIEIRA DA SILVA 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 41934 GO - FERNANDA ARANTES SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 908/16 - (200402228582) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 O. .............................................................. .......... QUANTO A ANALISE PREVISTA NO ARTIGO 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEJO QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO EM AUDIENCIA DE CUSTODIA FLS. 75/78, SITUACAO QUE SE MAN TERA, VEZ QUE CONCEDIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PARA O SENTENCIADO PROCEDEN DO-SE OS REGISTROS NECESSARIOS. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, ENCAMINHE-O AO JUIZO DE EXECUCAO DESTA COMARCA, INFORMAND O-SE A TAL JUIZO ACERCA DO MESMO, DEVENDO CONSTAR DO EXPEDIENTE A RESSALVA DE QUE REFERIDO CONDENADO ENCONTRAR-SE-A A DISPOSICAO D AQUELE JUIZO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA A EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ELE APLICADA NESTA ACAO PENAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA S ILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 335205-05.2010.8.09.0175 : 919 : ACAO PENAL : PLACAR DA SORTE LOTERIAS LTDA PAZ PUBLICA ACUSADO : RISAN KENNEDY RODRIGUES DA SILVA EUDJOHNSON FERNANDES DA CRUZ ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372010-54.2010.8.09.0175 ( 201003720107 ) : 743 : ACAO PENAL : REGINALDO SOARES REIS CLEIDIOMAR FERNANDES MEIRA PAULO RODRIGUES LOBO VALERIO MENDES DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA BANCO DO BRASIL ADV ACUS : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 DEFINITIVA, COM COPIAS DE COSTUME, A FIM DE QUE O SENTENCIADO JOS E NAIR ALVES DA SILVA POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA REPRIMEN DA QUE LHE FOI IMPOSTA NESTES AUTOS. APOS O CUMPRIMENTO DO MANDAD O DE PRISAO, ENCAMINHE-O JUNTAMENTE COM A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FINITIVA, ACOMPANHADA DAS COPIAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, AO J UIZO DE EXECUCAO DESTA COMARCA, INFORMANDO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 O FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIO NAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTI GO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA REGISTRO NO NOME DO A PENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). OBS ERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI N 11.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 CA PARA O ADVOGADO QUE SUBSCREVE O PRESENTE INCIDENTE, TENHO QUE TAL DILIGENCIA NAO SERA IMPRESCINDIVEL PARA O DESLINDE DA ACAO PE NAL EM APENSO, ISTO PORQUE A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO PODERA SE R FEITA CONCOMITANTEMENTE A CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SOLTURA. DESS A FORMA, MESMO QUE NAO APRESENTADA A PROCURACAO, OU MESMO A PROPR IA RESPOSTA A ACUSACAO, SERA POSSIVEL A APL