Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 INCISOS I E II, POR QUATRO VEZES, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODEX EM CONSEQUêNCIA, ABSOLVO EDUARDO SOARES DE LIMA DA IMPUTAçãO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL DA PENA DEFINITIVA: ANTE O EXPOSTO, FAZENDO A SOMATóRIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 190322-62.2010.8.09.0175 498 ACAO PENAL JACY MORAIS DOS SANTOS MARCOS ROBERTO NEVES DOS SANTOS WANDER CARLOS VAZ DA COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS ACUSADOS WANDER CARLOS VAZ DA

Seção II ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 457924-36.2011.8.09.0051 : 1149 : ACAO PENAL : ITALO RENNER VAZ DE OLIVEIRA AIRTON JESUS RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : REGINALDO DE ALMEIDA JUNIOR ADV ACUS : 24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAçãO E CONDENO OS RéUS ÍTALO RENNER VAZ DE OLIVEIRA E

Seção II ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 NR. PROTOCOLO : 407734-51.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PEDRO FREITAS NUNES VITIMA : VALERIO VIANA DOS SANTOS ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAçãO PARA CONDENAR O RéU JOÃO PEDRO FREITAS NUNES NAS SANçõES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C O ARTIGO 70, AMBOS

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 562 AGUIAR 2) 40147-93.2012.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: EVANDRO CAROLINO DA SILVA. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria, por meio deste, devidamente intimada do despacho de fls.376 cuja parte final segue transcrita adiante “(...) considerando o teor da certidão supra, renove-se intimação ao advogado, com advertência de que em caso de silêncio, ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1497 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA NANYA BRIZZANTE BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2021 Processo 1500459-10.2021.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1501 Processo 1505220-35.2019.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.J.R.S. - Vistos. 1-) Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 3

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1730 SECRETARIA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Processo nº 0021330-23.2018.8.14.0401 Autos de Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: W.B.S.F Advogado: RÔMULO DE SOUZA DIAS, OAB/AP 660 Vítima (Assistente de Acusação): M. d. L.V.S Advogado: AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO, OAB/PA 9382 Capitulação Penal: art. 217-A, caput, do Código Penal S

Seção II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 A IMPORTâNCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, SOB PENA DE COBRANçA ATRAVéS DAS NORMAS DA LEGISLAçãO RELATIVA à DíVIDA ATIVA DA FAZENDA PúBLICA. PASSO à DOSAGEM DAS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO COM RELAçãO A VíTIMA LUIZ CARLOS DO VALE FILHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CóDIGO PENAL. ANALI

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 RAZA O DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, FIXADAS DE MO DO A NAO ATRAPALHAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO ( 3, ARTIGO 46, CP) II - PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSADO PAU LO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: DOSIMETRIA N 01 1 CUL PABILIDADE E ELEVADO O GRAU DE REPROVACAO SOCIAL DA CONDUTA DO AC USADO ANTE AOS IMENSOS PREJUIZOS CAUSADOS