1.610 resultados encontrados para aplicadas ao acusado - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
No. ORIG. : FABIO CARVALHO PESSOA : OSMILDO SILVA ROCHA : 00045127820064036181 9P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se as partes, com urgência, que o feito será apresentado em mesa para julgamento em sessão do próximo dia 06 de junho de 2017. São Paulo, 01 de junho de 2017. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012330-23.2003.4.03.6105/SP 2003.61.05.012330-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : Desembargador Federal
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2135 161 ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL) - Processo 0701036-94.2016.8.02.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denúncia/Queixa - AUTOR: Paulo Nicholas de Freitas Nunes - RÉU: Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão - Ressalta-se que mesmo se a decisão deste juízo tratasse de rejeição de queixa-crime, ainda assim nã
TJSP 22/04/2019 - Pág. 2985 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2985 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000074-02.2016.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tambaú - Apelante: José Amarante Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 3132 PROCESSO :0013808-98.2015.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 210/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.J.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0013809-83.2015.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 211/2015 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S. VAR
TJDFT 22/02/2017 - Pág. 2185 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretora de Secretaria: Louise Sebba da Silva Serra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2016.08.1.004234-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VINICIUS FRANCES LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF043326 -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDUARDO BEZERRA INOJOSA ADV REQTE : 31868 CE - RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1603578425 DEPREQ UE-SE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS AO ACUSADO. PROVIDENCIE-SE A REALIZACAO DO ATO DESIGNADO NOS AUTOS PRINCIPAIS . ANAPOLIS, 07 DE NOVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/03/2017 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 10/10/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANE SERGIO MAGALHAES ================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1342 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. GOIâNIA, 08 DE JULHO DE 2013. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 204611-52.2008.8.09.0051 ( 200802046112 ) 1202 ACAO PENAL WALDEIR JOSE ALVES JUNIOR MASTERCARD FE PUBLICA ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:03/09/2015 NR. EDITAIS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 12A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ERNANI SERGIO MAGALHAES ==============================================================