172 resultados encontrados para aplicado em plano - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1048 DÉBITO COMPETÊNCIA DO JUIZADO. NÃO NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. VALOR DA CAUSA QUE NÃO SUPERA A ALÇADA DO JUIZADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA IRREGULAR E
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1210 COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. VALOR DA CAUSA QUE NÃO SUPERA A ALÇADA DOS JUIZADOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COBRANÇA IRREGUL
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7564 Ficam cientes as partes que deverão, a partir de agora, manifestarse tão somente nos autos do processo piloto, inclusive no que se DESPACHO refere à juntada de eventuais documentos. Débito atualizado conforme certidão de ID 5552238. Intimem-se as partes, pelo prazo legal. Cumpra-se na forma da lei. 1 - Oficie-se ao Ciretran de Porto Ferreira solicitando que sejam
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1206 Nº 1001376-58.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Angela Maria Aliberti Mantovani - Magistrado(a) Andréa Schiavo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLAR
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7566 2 - Oficie-se ainda ao Banco do Brasil (ag. Campinas), solicitando Banco Santander (agência 0575 - Rua Coronel Quirino, 925 - que sejam enviadas a este Juízo informações sobre a existência de Cambui, Campinas - SP, 13025-001 ). valor aplicado em plano VGBL de titularidade do executado CLAUDEMIR CAMPOS, CPF n°: 923.065.008-00. Em havendo saldo, solicite-se que o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181- Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 78 Vistos, etc. Cumpra – se o quanto requerido pelo Ministério Público, no parecer retro. Assinalo o prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Barra/BA, data e hora do sistema. Géssica Oliveira Santos Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E CO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1209 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Gidalte de Paula Dias (OAB: 56511/PR) - João Ricardo de Almeida Geron (OAB: 60345/PR) Nº 1001592-19.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquariting
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1259 E VENDA DE VEÍCULO DESFEITA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE QUE O VEÍCULO ERA DESTINADO A PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PUBLICIDADE ENGANOSA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. VALOR FIXADO COM MODERAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTER
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1258 440194/SP) Nº 1001627-76.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Unimed de Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Recorrido: Reginaldo Antonio Pincetta - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1260 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 201