Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1313 fumus boni iuris. Ademais, ante os documentos acostados aos autos, vê-se que a concessão do mandamus apenas ao final, poderá trazer grande prejuízo, já que afetará o direito do menor à regular e necessária frequência escolar. Concedo, pois, a liminar. Há que se cumprir o disposto no artigo 7º, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1709 seguem: 1) trasladem a este expediente (1000066-31.2022.8.26.0603) e aos autos do Feito n. 1000071-53.2022.8.26.0603 cópias das peças que instruem do 1000068-98.2022.8.26.0603 (em que se discute a pendência de entrega do passaporte pelo paciente CLEUDSON); 2) feito isso, remeta-se o Feito n. 1000071-53.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1544 - Vistos. Diante da inércia da Autarquia Estadual, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora. Intime-se. - ADV: IDALICE SPINELI (OAB 365014/SP) Processo 0005183-17.2020.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lorencetti Sociedade Individual de Advocacia - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 1317 possibilidade de fornecimento de transporte gratuito e integral no caso de distância superior. Caso não haja vaga na rede pública a requerida deverá providenciar o custeio em creche ou escola particular). Esta sentença deverá ser cumprida, desde logo, independentemente do trânsito em julgado, eis que pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1524 576.01.2010.063303-0 nº de ordem 2272/10 Adoção Unilateral c.c. Destituição do Poder Familiar. Requerente: Rogério Poilles e Kelly Cristina Taveira Polles. Requerido: Fabrício Bercelino. Menor: A.B. Intimação do DD. Defensor dos requerentes do r. despacho de fl. 34: Nos termos da manifestação retro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2892 ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS CORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2021 Processo 0001304-52.2020.8.26.0416 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1485 custas processuais e honorários advocatícios. Defiro os benefícios da assistência da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: CIBELE ROSA ALVES BARCA (OAB 282519/SP), GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP) Processo 1002347-25.2018.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Gilberto dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1493 por se fazerem presentes os requisitos da prisão cautelar. A motivação ali assentada ainda se mantém, eis que comprovada a necessidade da medida como garantia da ordem pública, além de que, o autuado encontra-se foragido. Não obstante, o autuado não trouxe qualquer fato novo capaz de alterar os argument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 464 às fls. 60, JULGO EXTINTO o presente procedimento, com apoio no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: GLÁUCIA MARIA CORADINI BENTO (OAB 312358/SP), GLAUCO RODRIGO DIOGO (OAB 225293/SP) Processo 0014795-85.2018.8.26.0032 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1407 Processo 1009277-25.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - S.S.M.R. - P.M.B. - Fica intimado o Defensor do Requerente a manifestar-se quanto a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: ANTONIO