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TJSP 26/11/2018 - Pág. 1378 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1378 Everton Henrique Siqueira Duarte - Tendo em vista que o autor do fato cumpriu integralmente a medida a ele imposta em sede de Suspensão Condicional do Processo, conforme bem anotado pelo DD. Representante do Ministério Público, a fl. 184, declaro extinta a punibilidade de EVERTON HENRIQUE SIQUEIRA DUARTE

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1531 RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0010024-94.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.C.G.L. - Recebo os embargos de declaração de fls. 162/163, porquanto tempestivos, contudo rejeito-os à vista da inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade apontada, anotan

TJSP 18/10/2018 - Pág. 1465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1465 Processo 0000136-72.2014.8.26.0077 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - P.C.M.S. - Abra-se vista ao requerente pelo prazo de cinco (05) dias. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 0001067-44.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Daniel Peres da Silv

TJSP 03/02/2016 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 12 caderneta de poupança (art. 1º-F, com a redação das Leis 11.960/09 e 12.703/2012, observando-se a fundamentação exposta. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. P.R.I.C. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), FABIANO FERNA

TJSP 29/05/2020 - Pág. 365 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 365 Accu-check Performa, 250 lancetas Accu-check FastClix, 6 frascos de insulina ultra rápida (Aspart/Novorapid), 01 aplicador Accu-Check Link Assist (necessidade anual), 01 Accu-check SmartPix (compra única); e 3) 1 leitor Freestyle Libre (compra única), 2 sensores Freestyle Libre (compra mensal), tendo em vista

TJSP 22/03/2021 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1530 individual da parte, mormente no sistema especial que é regido à luz dos princípios previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/1.995. Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO processual do feito até julgamento definitivo das demandas coletivas alinhavadas. Intime-se. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/

TJSP 11/11/2020 - Pág. 246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 246 217169/SP) Processo 1000008-46.2020.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marta de Andrade Pereira - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci

TJSP 13/03/2019 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1391 Processo 0003056-48.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - G.S.C. - Compulsando atentamente os autos, observo que não se trata de suspensão condicional do processo, mas de cumprimento de sentença que deverá ser feito pela Vara de Execuções Criminais competente. Assim,

TJSP 08/02/2018 - Pág. 1531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1531 RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0010024-94.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.C.G.L. - Recebo os embargos de declaração de fls. 162/163, porquanto tempestivos, contudo rejeito-os à vista da inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade apontada, anotan

TJSP 24/07/2020 - Pág. 3293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3293 Processo 1009670-59.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fraldas - José David - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 01) Em cumprimento à decisão de fls. 116/117, determino à ré, através da Direção Regional de Saúde (DRS-XI), que forneça ao Sr. JOSÉ DAVID

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